Governo Dilma terá coragem de mexer nas regras da caderneta de poupança?

São Paulo – Com a inesperada decisão do Banco Central de reduzir os juros, cresceram nos últimos dias, em Brasília, os rumores de que o governo estuda alterar a regra de remuneração da caderneta de poupança a partir do ano que vem. A mudança é condição sine qua non para a queda dos juros nominais a níveis recordes, como pretende a presidente Dilma Rousseff ao longo do seu mandato.

A poupança paga 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR). Na prática, a remuneração fica um pouco acima de 6% ao ano, e o investimento é isento de Imposto de Renda.

O assunto não é novo. Em meados de 2009, no auge da crise desencadeada pela quebra do Lehman Brothers, os juros nominais no Brasil chegaram ao piso recorde de 8,75%. Na ocasião, foi iniciado um amplo debate no governo Lula sobre as regras da caderneta de poupança.

O raciocínio é simples. Se a poupança garante pouco mais de 6% aos correntistas que têm caderneta, esse índice passa a ser o piso dos juros no Brasil. Caso o Banco Central reduza a taxa Selic, que remunera os títulos públicos, a níveis inferiores, haverá uma migração em massa para a poupança. Nesse contexto, quem financiaria o governo?

Entre as ideias que já vazaram estão a cobrança de Imposto de Renda das cadernetas e a mudança da remuneração da poupança de fixa para variável, conforme as oscilações da Selic.

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Não há registro em economias maduras e estáveis de algo parecido com a nossa poupança. A regra em vigor é fruto de um passado inflacionário, cujo porto seguro para a população (principalmente a de baixa renda) se proteger da perda do poder de compra era a caderneta de poupança.

Em 2009, o debate foi abruptamente interrompido pelo jogo político-eleitoral. A oposição utilizou o fato para “denunciar” um suposto confisco na caderneta de poupança. Dado o trauma ainda vivo na memória de todos os brasileiros do lamentável episódio ocorrido no governo Collor, o presidente Lula imediatamente abortou a discussão para não fornecer armas aos adversários nas eleições de 2010.

Como os juros passaram a subir a partir de abril do ano passado, o assunto foi completamente esquecido. Agora, no entanto, o debate deverá ser retomado aos poucos, já que a tendência de queda dos juros ficou clara na última reunião do Banco Central e nos discursos da presidente Dilma Rousseff, que estaria disposta a segurar os gastos ao longo do mandato em troca de uma redução vigorosa da Selic.

Qualquer alteração nas regras da poupança precisará ser cuidadosamente estudada e, principalmente, divulgada para a população – ainda mais se o Brasil continuar vivendo com inflação acima de 5% nos próximos anos. Como explicar para a parcela mais carente que a “boa e velha” caderneta não “engorda” mais o dinheiro lá guardado? Em algum momento, se o país quiser ter juros alinhados com o padrão internacional, esse tema terá de ser abordado publicamente. Terá o governo Dilma coragem política suficiente para enfrentar esse desafio?