Fórum Nacional da Indústria tenta definir agenda mínima

A agenda mínima proposta por representantes da indústria como antídoto à paralisia governamental diante dos escândalos de corrupção é uma mera "provocação", mas sem qualquer conotação oportunista. É assim que dois líderes do setor, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), qualificam o esforço que deverá ser trocado em miúdos ao final de reunião que ocorre nesta tarde em São Paulo.

"A essência da agenda mínima é a provocação, é simplemente despertar interesse em criar alguma agenda, não importa se com dez ou vinte itens", diz Skaf. Para o dirigente, a classe política já está reagindo à provocação. "Renan Calheiros [presidente do Senado] e Severino Cavalcante [presidente da Câmara dos Deputados] já manifestaram interesse", diz. "É claro que as chances atuais de produção legislativa normal são pequenas, justamente por isso que estamos falando de agenda mínima."

Para Monteiro Neto, é fundamental esclarecer que nenhum projeto novo foi incluído no esboço elaborado pela CNI (leia abaixo). "Não há nada ali que seja novo, que tenha sido incluído de forma oportunista, para aproveitar a crise."

Integrantes do Fórum Nacional da Indústria estão reunidos em São Paulo para definir a agenda consensual que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã. O fórum foi criado em abril de 2003 e reúne 49 entidades e empresas, entre as quais a Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), e empresas como a Embraer e o Grupo Gerdau.

Agenda mínima ambiciosa

O esboço que a CNI coloca na mesa hoje é a lista mais ambiciosa de iniciativas, na comparação com as propostas de outros representantes da indústria. Ou seja, no final da reunião de hoje quase certamente a agenda será menor do que a apresentada pela confederação.

A CNI gostaria de ver aprovada a lei que define a atuação das agências reguladoras, para dar mais transparência e segurança aos investidores; a "MP do Bem, que desonera exportações; a nova lei de defesa da concorrência; a lei geral das micro e pequenas empresas; o marco regulatório do saneamento; o aperfeiçoamento da legislação ambiental e estímulos para investimento na área energética; e o fundo garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A entidade também pede que o Executivo e o Congresso voltem a discutir reforma tributária, com a unificação de alíquotas do ICMS; que sejam definidos os projetos de infra-estrutura cujos investimentos ficarão fora do cálculo de superávit primário (uma concessão obtida do Fundo Monetário Internacional).

A CNI, finalmente, quer que o governo federal dê mais detalhes do que pretende quando fala em choque de gestão -- comprometendo-se com uma reforma administrativa com cortes de ministérios, por exemplo -- e defina metas fiscais para redução dos gastos públicos.