Fazer negócios no Brasil fica mais difícil, mostra Bird

Nova York - Fazer negócios no Brasil para uma empresa de menor porte ficou ainda mais difícil. Levantamento anual divulgado nesta terça-feira em Washington pelo Banco Mundial (Bird) sobre a facilidade de se fazer negócios em 185 países mostra que o Brasil ficou na modesta 130ª posição no ranking de 2013. A colocação é pior que no relatório passado, quando o país ocupou o 126º lugar, e que no ano anterior, quando estava em 120º.

Começar um negócio no Brasil demora 119 dias. Em Cingapura, a líder do ranking, são apenas três dias e nos EUA, o quarto lugar, são seis dias. Em outros indicadores isolados, usados para fazer o ranking geral, o Brasil também ocupa posições ruins. Na facilidade para uma pequena empresa conseguir crédito, está no 104º lugar; em impostos, em 156º; e na facilidade para registros de propriedades, em 109º.

As cinco primeiras posições do ranking geral ficaram com Cingapura (pelo sétimo ano consecutivo na liderança), Hong Kong, Nova Zelândia, Estados Unidos e Dinamarca. Na América Latina, o país mais bem colocado é o Chile (37º lugar). Esta é a décima edição do estudo, chamado "Doing Business 2013: regulamentos mais inteligentes para pequenas e médias empresas". Piores que o Brasil estão países pequenos, como Serra Leoa, Libéria, Gabão e Suriname.

O relatório do Banco Mundial conclui que houve "progressos significativos" nos países em desenvolvimento na melhoria da regulamentação para facilitar negócios de empresas de menor porte. "É mais fácil fazer negócios hoje do que há dez anos", destaca o documento, ressaltando que os governos se empenharam em fazer mudanças na legislação para facilitar os negócios.

No Brasil, as empresas menores parecem não estar encontrando a mesma facilidade que em outros países emergentes. No período de análise do relatório do Banco Mundial, que vai de junho de 2011 a maio de 2012, o país fez apenas uma reforma. O documento cita que o Brasil facilitou a execução de contratos através da implementação de um sistema eletrônico para a apresentação de queixas na Vara Cível da Comarca de São Paulo. Ao mesmo tempo, a transferência de propriedade se tornou mais difícil com a introdução de um novo certificado comprovando débitos de trabalho e o aumento do número de procedimentos de due diligence (análise de números).

No período de análise do estudo, 108 economias implementaram 201 reformas regulatórias. Das 50 economias que desde 2005 mais tiveram melhorias regulamentares, seis estão na América Latina e Caribe. A Colômbia foi o país que mais implementou mudanças nesse período, destaca a co-autora do levantamento, Hayane Dahmen, em vídeo à imprensa que faz parte do material de divulgação do estudo. Os outros países citados por ela são Guatemala, Peru, México, Uruguai e República Dominicana.

Metodologia

O estudo "Doing Business" avalia fatores como facilidade em abrir (e fechar) uma empresa e até em conseguir energia elétrica para a nova companhia e fazer comércio exterior. A classificação é baseada em dez indicadores e cobre 185 economias. O item que o Brasil tem uma das melhores notas é a facilidade em obtenção de energia, ocupando a posição número 60. Fatores macroeconômicos e outros pontos, como nível de solidez do sistema financeiro, não são levados em conta para a elaboração do ranking. O levantamento é feito anualmente pelo Banco Mundial e pela IFC (International Finance Corporation, o braço financeiro do Banco Mundial).