Europa sinaliza regulação mais liberal para transgênicos

Bruxelas - A Comissão Europeia sinalizou hoje uma posição mais liberal para regular organismos geneticamente modificados (OGMs) ao autorizar o cultivo de um controverso tipo de batata transgênica e ao trabalhar no sentido de permitir que os governos nacionais decidam sobre o tema.

O movimento da Comissão (braço executivo da União Europeia) e do comissário John Dalli, escolhido pelo presidente José Manuel Barroso para regulação de biotecnologia, foram bem recebidos pela indústria do setor e criticados por grupos ambientalistas, de modo que fortaleceu as divisões de opinião na Europa. "É um mau começo para o novo comissário", disse o porta-vos do grupo ambientalista Amigos da Terra, Adrian Bebb. "Temos várias preocupações muito fortes sobre a nova comissão de Barroso no que diz respeito às safras geneticamente modificadas."

As companhias de biotecnologia dizem que a decisão da Comissão sobre a batata Amflora, desenvolvida pela Basf, mostra que a Europa está finalmente seguindo suas próprias regras sobre aprovações de biotecnologia. A Basf precisou esperar quase 14 anos para conseguir uma autorização da União Europeia para o cultivo da batata, depois de uma série de revisões de segurança pelo governo da Suécia. A Autoridade de Segurança Alimentar Europeia (EFSA) disse que a batata não apresenta riscos à saúde humana ou ao meio ambiente.

A Comissão também aprovou três variedades de milho desenvolvidas pela Monsanto, para utilização na alimentação animal. "As autoridades estão seguindo a lei e isso tem de ser a notícia", comentou Willy de Geef, secretário geral da EuropaBio, principal grupo de lobby da indústria de biotecnologia. "É tudo o que sempre pedimos." Os ambientalistas, entretanto, disseram que a EFSA rotineiramente minimiza preocupações sobre a saúde quando aprova safras geneticamente modificadas.

O presidente Barroso afirmou no ano passado que pretendia investigar a possibilidade de permitir que os governos nacionais tivessem mais poderes sobre a regulação do cultivo de OGMs dentro de suas fronteiras. A Comissão informou hoje que publicará uma proposta acerca do assunto. Sob os procedimentos atuais, a maioria absoluta dos governos nacionais da União Europeia precisa apoiar ou se opor à autorização de safras biotecnológicas para que elas sejam aprovadas ou não.

Na maioria dos casos, os governos não conseguem maioria absoluta e a decisão fica para a Comissão. Ela já autorizou a importação de vários produtos de alimentação humana e animal nos últimos anos, mas, antes da permissão para a batata da Basf, apenas uma variedade de milho da Monsanto foi aprovada para cultivo.

Um bloco de países como Grécia, França, Áustria e Hungria se opõe à permissão do cultivo, ou até mesmo a importação de transgênicos. Mas outros países como Reino Unido, Holanda e República Checa são a favor. Especialistas acreditam que a permissão para que os governos aprovem seus próprios OGMs provavelmente resultará em mais safras do tipo na União Europeia.

De modo geral, a opinião pública se opõe à utilização de transgênicos em alimentos, de acordo com a pesquisa Eurobarometer de 2006. Mas produtos usados em instalações industriais - como a batata da Basf, que serve para produção de amido - são vistos como mais favoráveis, segundo a pesquisa.

Ambientalistas e alguns cientistas se preocupam, ainda, com a possibilidade de o gene que confere à batata resistência a dois importantes antibióticos vir a selecionar bactérias que, por sua vez, sejam resistentes ao antibiótico. A EFSA rejeitou esta ameaça em pronunciamento divulgado no ano passado. As informações são da Dow Jones.