Europa estuda banir biocombustível de cerrado e floresta

Um dos maiores mercados consumidores do etanol produzido no Brasil, a União Européia estuda impor barreiras à entrada do produto no continente, sob a alegação de que ele pode produzir mais danos do que benefícios ao meio ambiente.

A idéia de banir alguns tipos de combustível da pauta de importações é parte de uma discussão mais ampla, em curso na comissão responsável por assuntos energéticos na União Européia. Integrantes do grupo têm estruturado um projeto de lei que, caso aprovado, proibirá que os 27 países do bloco comprem certos tipos de biocombustível, cuja produção exige o uso excessivo de recursos naturais como solo e água ou estimula a destruição de vegetação nativa, para liberar mais terra para o plantio comercial.

Segundo reportagem do jornal americano New York Times (NYT), o projeto de lei ainda pode ser alterado até 23 de janeiro, quando a comissão se reúne para definir o texto final a ser apresentado para tramitação, mas tudo indica que a definição de combustíveis pouco ecológicos inclua aqueles feitos com produtos vindos de áreas de florestas, áreas alagadas, como pântanos, ou de áreas de campos, o que pode abranger o cerrado.

É neste último ponto, o das regiões de campo, que as lavouras de cana-de-açúcar na América do Sul podem esbarrar, como afirmou ao NYT o analista do setor de energia Matt Drinkwater, da consultoria New Energy Finance, de Londres. No Brasil, por exemplo, uma das áreas onde os canaviais encontram maior expansão é a dos Estados do Centro-Oeste, na qual a vegetação de cerrado predomina.

Para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), o aperto nos critérios de importação não prejudicará o Brasil, pelo contrário, deve ajudar a esclarecer que o etanol de cana produzido no país é ambientalmente melhor do que outros tipos de biocombustível.

Cálculo ecológico

O argumento por trás dos planos de proibição a certos biocombustíveis é o de que a variedade de tipos de plantação que se enquadram nessa categoria exige que se imponha alguns critérios ambientais para que o uso desses produtos de fato colabore para reduzir a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.

De acordo com estudos recentes de organizações científicas européias, além do risco de aceleração do desmatamento, conforme a demanda por biocombustível empurra a cotação do produto para cima, o cultivo da matéria-prima também exige, muitas vezes, o uso de tratores movidos a diesel e de grandes quantidades de água. Na conta final, o desgaste ambiental provocado pela plantação seria maior do que os ganhos que o uso do combustível traria.

A preocupação com a origem do biocombustível também condiz com a recente discussão em torno do compromisso assumido pela União Européia de alcançar, em 2020, a meta de que 10% dos combustíveis usados em transportes na União Européia venham de fontes renováveis. Criado com o objetivo de reduzir a participação do bloco no total de emissões de dióxido de carbono, a porcentagem deve ser revista para baixo, como anunciou nesta segunda-feira (14/01) o comissário europeu para o meio ambiente, Stavros Dimas. A alteração pode ocorrer justamente pelo fato de o biocombustível trazer impactos que não eram previstos, quando a medida foi criada, segundo Dimas afirmou à imprensa inglesa.

Golpa contra os emergentes

Na lista de possíveis alvos da restrição estaria não apenas o etanol sul-americano, mas principalmente os óleos vegetais extraídos de palmeiras da Malásia e da Indonésia (dendê, por exemplo), países nos quais a produção da matéria-prima para o combustível ocorre principalmente em áreas de floresta tropical.

Só na Indonésia, mais de 44 milhões de acres de florestas desapareceram por causa do cultivo de palmeiras para extração do óleo, de acordo com ambientalistas do grupo Friends of the Earth, ouvidos pelo NYT. Pelos cálculos da organização, a derrubada das matas e a drenagem de terrenos nos países da região responde por 8% das emissões globais de dióxido de carbono, gás causador do efeito estufa, além de prejudicar povos nativos e aumentar o risco de extinção de espécies animais, como o tigre-de-Sumatra.