EUA ganham da China disputa na OMC sobre subsídios; decisão afeta Índia

Genebra - Os Estados Unidos venceram uma disputa contra a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quinta-feira, depois de contestarem o suporte de preços da China a grãos, desafiando um método de cálculo semelhante ao utilizado pela Índia.

Um painel da OMC concordou com a queixa dos EUA de que a China pagou muito aos agricultores pelo trigo e arroz, entre 2012 e 2015, embora um questionado subsídio ao milho já tivesse expirado antes do início da disputa.

"O suporte excessivo da China limita oportunidades para que agricultores dos EUA exportem seus produtos de classe mundial para a China", afirmou em comunicado Robert Lightizer, representante de Comércio norte-americano. "Esperamos que a China cumpra rapidamente com suas obrigações na OMC."

O escritório do representante comercial registrou a reclamação em setembro de 2016, apontando que a China havia pago a agricultores cerca de 100 bilhões de dólares a mais do que o permitido pelas regras da OMC, o que gerou um incentivo artificial para que agricultores produzissem mais, reduzindo preços globais.

O acordo de adesão da China à OMC permite subsídios que distorçam o mercado de até 8,5 por cento do valor total da produção.

A China argumentou que não estava violando o limite porque apenas os grãos adquiridos pelo governo deveriam ser contabilizados como subsídios. Os EUA obtiveram sucesso argumentando que compras estatais a um preço garantido elevaram todo o mercado.

A decisão, da qual a China pode recorrer, pode ter ramificações para a Índia, que fez argumentos semelhantes aos chineses.

Em uma reunião do comitê agrícola da OMC na quarta-feira, os EUA e o Canadá rejeitaram a alegação da Índia de que seu suporte ao preço no mercado foi de 1,5 por cento do valor de produção, afirmando que foi, na verdade, de 31 a 85 por cento, muito acima dos limites permitidos.