EUA exigem revisão da cota de etanol para negociar tarifas com Brasil

São Paulo - Para evitar a imposição de sobretaxas sobre aço e alumínio do Brasil, os Estados Unidos querem uma reavaliação da cota sobre etanol norte-americano implementada pelo governo de Michel Temer e o compromisso para que a China não faça triangulação de carregamentos de aço pelo território brasileiro para os EUA, disse à Reuters nesta quarta-feira o diretor de Comércio Exterior da Fiesp, Thomaz Zanotto.

"É fato que os paradigmas de negociação comercial com os Estados Unidos mudaram", afirmou Zanotto, explicando que as pré-condições colocadas pelos EUA servem apenas para iniciar a negociação de fato sobre as tarifas maiores nos metais.

Respeito à propriedade intelectual e à produção interna nos EUA, medidas contra triangulação de aço e questões de segurança nacional foram estabelecidos em reunião realizada na véspera, em Washington, como premissas da negociação com o Brasil por representantes do governo do presidente norte-americano, Donald Trump, relatou Zanotto, que teve acesso às discussões.

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou que a reunião aconteceu, mas preferiu não comentar as discussões em curso.

Os EUA aproveitaram as conversas iniciais sobre aço e alumínio para debater a revisão de limites tarifários à importação do etanol imposta em setembro pelo Brasil, depois que a indústria local viu os preços do combustível desabarem no mercado interno em razão da disparada nas compras externas.

Pela decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), as importações de etanol sem tarifa são limitadas a 150 milhões de litros por trimestre, ou 600 milhões de litros por ano, por um período de 24 meses. Acima desses volumes, há a incidência de taxa de 20 por cento e os Estados Unidos são grandes produtores de etanol.

Outro tópico que não está relacionado com o setor de aço e alumínio e interessa a Washington, segundo o diretor da Fiesp, é que a Anvisa realize uma investigação técnica sobre peixes importados do Alasca, similares a pescados asiáticos cuja importação foi proibida no ano passado no Brasil.

Os Estados Unidos também questionaram a demora de Temer em sancionar o acordo de céus abertos com os EUA, aprovado pelo Congresso no ano passado.

Reação

Outra fonte da diplomacia brasileira ouvida pela Reuters reagiu com cautela diante da lista de premissas dos EUA coloca ao Brasil, e ressaltou que o risco de triangulação é muito pequeno, já que a China fabrica produtos finais e o Brasil, insumos. A produção brasileira de aço complementa a norte-americana e há sintonia em segurança nacional e proteção à propriedade intelectual, acrescentou o diplomata.

Para Zanotto, a situação brasileira é relativamente confortável porque possui déficit comercial com os Estados Unidos e 80 por cento da pauta é composta por negociações entre unidades da mesma empresa. Além disso, os produtos siderúrgicos nacionais são usados como insumos por empresas norte-americanas que, para obter produtos similares, teriam de recorrer à China, Rússia e Irã.

"O USTR (órgão responsável pelo comércio) quer resolver problemas de comércio e negociar uma cota 'duty free' para exportadores de aço", resumiu Zanotto.

Em caso de avanço positivo nas negociações comerciais, os EUA poderiam apoiar a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse Zanotto. Os EUA apoiavam o Peru, mas tendem a reavaliar o endosso após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski na semana passada.

(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília)