Etapa de licitação de São Manoel acaba

São Paulo - A fase do leilão de energia nova A-5 para licitação da hidrelétrica São Manoel (700 MW) já terminou, mas ainda não foi divulgado oficialmente se a usina foi licitada e a vencedora.

As fases seguintes do leilão, de venda de energia de outras fontes estão em andamento. No leilão será vendida energia para entrega ao setor atendido por distribuidoras a partir de 2018.

A fase que licitaria a hidrelétrica São Manoel (700 MW) terminou em bem menos de 30 minutos, segundo dados de acompanhamento do leilão no site da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O fim dessa fase não garante que a hidrelétrica foi arrematada. A CCEE só irá divulgar informações completas do leilão no fim da competição, da qual também participam eólicas, solares, térmicas e outras fontes hidrelétricas menores.

Na etapa inicial da primeira fase do leilão as empresas interessadas em São Manoel apresentam propostas de preço, limitada a 107 reais por megawatt-hora (MWh), para arrematar a concessão da usina.

Energias do Brasil, CPFL Energia, Copel, GDF Suez, Cemig, State Grid, empresas da Eletrobras são algumas que tinham interesse na concessão da usina, afirmaram empresas e fontes do setor que acompanham o processo.

O leilão prossegue com a segunda fase, de lances para a venda de energia, na qual os preços correntes de negociação estão em 139,8 reais por megawatt-hora (MWh) para o produto quantidade, das hidrelétricas, e disponibilidade, de térmicas, ante um preço inicial de 144 reais por MWh.

Para o produto disponibilidade, das eólicas e solares, o preço ainda não começou a cair, mantendo-se no máximo de 122 reais por MWh.

Além de São Manoel, o leilão também conta com 418 MW da ampliação da hidrelétrica Santo Antônio, cujo preço-teto da energia é de 102 reais por MWh. Já as pequenas centrais hidrelétricas têm 520 MW de projetos habilitados, e o preço de referência é de 144 reais por MWh.

A energia eólica é a fonte com maior número de projetos habilitados --cerca de 13.287 MW do total de 21.130 MW inscritos. O preço-teto fixado para a fonte é de 122 reais por MWh, mesmo da fonte solar, para a qual o valor ainda é considerado baixo para viabilizar projetos.

As térmicas a carvão habilitadas somam 2.140 MW, as usinas a gás somam 1.238 MW e as de biomassa somam 593 MW. Para as termelétricas, o preço-teto fixado é de 144 reais por MWh.

Eólicas e solares fecham contratos de 20 anos, térmicas de 25 e as hidrelétricas de 30 anos.

Após dificuldades para conseguir licença ambiental prévia, o projeto de São Manoel, na fronteira do Mato Grosso com o Pará, chegou a ser retirado do leilão por liminar da Justiça.

A licença ambiental prévia, necessária para habilitação no leilão, foi concedida, mas o Ministério Público Federal do Pará argumentou que processos no licenciamento estavam incompletos e que a usina causará impactos significativos para comunidades indígenas.

Na quinta-feira, a Advocacia-Geral da União derrubou a liminar e garantiu o projeto no leilão (Por Anna Flávia Rochas)