Em dez anos, a relação da dívida líquida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) poderá ser reduzida para dois terços da atual, desde que se mantenha a política de geração de superávits primários (leia reportagem de EXAME sobre política fiscal). A análise está em boletim da consultoria Tendências, e é assinada pelo ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

A relação atual dívida líquida/PIB está em 56%, abaixo dos 58,7% de 2003. Com base nas projeções de longo prazo elaboradas pela consultoria para o crescimento do produto e da dívida, Nóbrega calcula que a proporção possa recuar para 36% em 2014, mesmo que o superávit primário de 4,25% do PIB seja reduzido ao longo do tempo para pouco mais de 3%.

Com a percepção pelo mercado de uma trajetória de queda continuada, os prêmios de risco pagos pelo Brasil - atualmente 25% a 30% acima da média dos países emergentes - seriam reduzidos. Combinando uma solução do problema da dívida pública com quedas na tributação das transações financeiras, com um novo perfil do Judiciário que passe segurança aos credores e com a redução dos níveis de inadimplência, o Brasil poderia deixar a incômoda posição de campeão global das taxas de juros.

As tentações heterodoxas para resolver o problema da dívida interna, diz o ex-ministro, estão afastadas. "Os sinais recentes indicam que a política macroeconômica é uma questão resolvida no governo e no PT, o que se reforça com os respectivos resultados na economia e na popularidade de Lula."

Tucanos

Ironicamente, o incômodo com o ritmo da correção estaria partindo dos ex-ocupantes do poder. Nóbrega menciona entrevista de Fernando Henrique Cardoso na qual o ex-presidente afirma que a simples administração da dívida, nos termos até agora dados, deixa o país sem saída. "Estamos com um superávit primário de 4,25%, e não se pagam nem os juros", disse FHC à edição de julho da revista Primeira Leitura. "Mais cedo ou mais tarde, o país vai ter de enfrentar a questão."

Segundo o boletim, a política fiscal, baseada em meta de superávit primário, foi criada pelo governo FHC e, simplesmente, incorporada pelos petistas.