Despesas públicas atingiram maior patamar em relação ao PIB

Brasília - As despesas do governo atingiram, em abril, o maior patamar em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. Os dados apresentados nesta quarta-feira, 2, pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, detalhando os itens que compuseram o resultado primário desde 2002, mostram que o governo aproveitou o aumento das receitas, que também atingiu seu ápice, para elevar gastos.

Os números mostram que o superávit primário realizado nos últimos anos foi garantido pelo aumento da arrecadação e não por uma política efetiva de corte de despesas. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em abril de 2010, os gastos representaram 18,6% do PIB. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, elas correspondiam a 15,7% e atingiram 18,2% do PIB em 2009. As receitas equivaliam a 17,9% do PIB em 2002 e atingiram 20% em abril deste ano.

Ao participar da solenidade de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Barbosa argumentou que todo o aumento de tributação foi devolvido à sociedade por meio dos programas de transferência de renda, como Bolsa-Família e reajuste do salário mínimo. Os gastos com estes programas atingiram 9,1% do PIB em abril de 2010, ante 6,4% em 2002.

Segundo ele, apesar do aumento das contratações e dos reajustes de salários do funcionalismo público, o governo continua gastando 4,8% do PIB com pessoal, o mesmo patamar de 2002. No entanto, este porcentual chegou a ser reduzido para 4,3% em 2004 e 2005, voltando a crescer de forma mais acentuada no ano passado.

Os gastos do governo com investimentos atingiram 1,2% do PIB em abril deste ano, muito próximo ao 0,8% registrado em 2002. O pior momento para os investimentos foi em 2003, quando o governo Lula gastou apenas 0,3% do PIB. Naquele ano, o governo foi obrigado a realizar um ajuste fiscal forte para eliminar os temores do mercado em relação à manutenção das políticas que garantiram a estabilidade econômica.