Desoneração custará até R$1,3 bi ao Tesouro, diz secretário

Brasília - A desoneração da folha de pagamento para quatro setores da indústria anunciada nesta terça-feira pelo governo terá um custo de até 1,3 bilhão de reais ao ano para o Tesouro Nacional, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Os setores de confecções, calçados, móveis e softwares foram beneficiados com uma redução de 20 por cento para zero da contribuição patronal ao INSS. Isso será parcialmente compensado com uma contribuição adicional sobre o faturamento com alíquotas a partir de 1,5 por cento, que variarão de setor para setor.

A nova contribuição, contudo, não será suficiente para cobrir a perda da arrecadação do INSS e o Tesouro cobrirá a diferença.

"A Previdência não terá perdas," afirmou Barbosa a jornalistas.

Segundo Barbosa, a necessidade de aportes poderá cair caso haja aumento da formalização, ou se os setores beneficiados crescerem acima do esperado.

A desoneração para os quatro setores funcionará como um projeto-piloto, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, confirmou as informações e disse que as medidas serão mantidas até o final de 2012. Segundo ele, o governo irá monitorar o desempenho e analisará a possibilidade de outros setores, mas isso não deverá ocorrer até o final do próximo ano.

"Nós vamos manter até o final de 2012 monitorando e vamos avaliar com os outros setores as possibilidades da entrada deles", disse Pimentel a jornalistas .

Mais cedo, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Márcio Holland, afirmou que, dependendo dessas avaliações, outros setores poderiam ser beneficiados com a desoneração da folha ainda este ano.

De acordo com Pimentel, novas medidas poderão ser anunciadas ainda neste mês para estimular os setores de semicondutores e linhas de transmissão, além das medidas do Super Simples, que devem ser anunciados pela presidente Dilma Rousseff na próxima semana.