Cúpula fracassa e acordos ficam sem definição na OMC

Fracassaram as negociações entre os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) para um novo pacto comercial na quinta Conferência Interministerial, que terminou neste domingo (14/9), em Cancun, no México. Os países ricos, leia-se União Européia e Estados Unidos, forçaram e conseguiram que os temas mais polêmicos, como os subsídios à agricultura, ficassem de lado. No último dia de reuniões, no domingo (14/9), este grupo focou a as negociações nas novas regras de comércio e de investimentos. Os representantes discutiram os chamados temas de Cingapura, sobre novas regras de investimento. Para o ministro brasileiro da Agricultura, Roberto Rodrigues, o resultado representa uma frustração para o G-21, grupo de países em desenvolvimento, mas não uma derrota. "Cancún foi o grito dos pobres que se recusam a aceitar a imposição dos países ricos", afirmou o ministro, em nota divulgada no domingo. Depois desse desfecho, os temas polêmicos serão discutidos diretamente na OMC, em Bruxelas.

Apesar de os organismos internacionais, OMC inclusive, terem determinado que um novo pacto comercial mundial é a chave, os países pobres têm dito que preferem não fazer acordo caso se sintam prejudicados. A OMC já afirmou que um novo acordo deveria estar pronto antes do final de 2004. Os países pobres, que representam três quartos dos 146 membros da OMC, exigem que os industrializados acabem com os subsídios. "As negociações entraram em colapso e não há acordo", disse o representante do Quênia, George Ongwen. O chefe da Argentina na missão, Martín Redrado, concordou. "A conferência falhou. Não há acordo." Especialistas acreditam que é provável que os ricos façam acordos bilaterais e deixem de lado aqueles países em desenvolvimento.

No sábado, o presidente da comissão de negociações da OMC propôs um compromisso entre os participantes para resolver a questão dos subsídios agrícolas. O compromisso proposto pelo ministro mexicano das Relações Exteriores, Luis Ernesto Derbez, exigia dos Estados Unidos e Europa algumas concessões. "À primeira vista, não é o suficiente. Há muitas ambiguidades", disse o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. "Se não houver movimentos importantes nas áreas de nosso interesse, acho que existe um risco de não chegarmos a lugar nenhum."

Estimativas do Banco Mundial dão conta de que um novo pacto agrícola acrescentaria mais de 500 bilhões de dólares por ano para a renda global até 2015. O rascunho do plano prevê a possibilidade do estabelecimento de uma data para a redução gradual dos subsídios para as exportações agrícolas dos países ricos. Apesar de tudo, os negociadores dizem que houve progressos reais em Cancun no setor. Mas a polêmica sobre os subsídios continuarão na pauta dos próximos meses.

Para o representante do grupo britânico Oxfam, Phil Bloomer, as negociações de comércio mundial nunca mais serão as mesmas. "No papel, este encontro falhou. Mas o novo poder dos países em desenvolvimento transformou Cancún em um ponto crucial." "Os estilhaços serão reunidos... e as negociações irão continuar", afirmou o brasileiro Amorim, ao final do encontro.

Brasil

Há quem acredite que o Brasil, mesmo sem ter conseguido grandes concessões, sai fortalecido da reunião, como líder do G21 e como negociador. O fracasso da cúpula também se deve em parte ao estilo de o Brasil negociar. O país cumprio o prometido: não avançar em demais questões se a agricultura não fosse resolvida.

A falta de conclusões no relatório final da OMC também gerou críticas por parte da ONU (Organização das Nações Unidas).

Com informações das agências internacionais