Cumprir superávit primário está muito difícil, diz fonte

Brasília - O cumprimento da nova meta de superávit primário de 2015 está "muito difícil" e, sem a volta da cobrança da CPMF, o governo não atingirá o alvo fiscal de 2016, disse à Reuters uma importante fonte da equipe econômica nesta sexta-feira, acrescentando que no próximo ano o governo não fará novos investimentos diante da forte restrição orçamentária, em meio à recessão econômica.

"É muito difícil (cumprir a meta de primário deste ano)", disse a fonte, que pediu anonimato.  Segundo ele, mesmo após vários aumentos de tributos e cortes severos na despesa, o governo não está conseguindo reverter o déficit primário.

A meta para a economia feita para pagamento de juros da dívida deste ano foi reduzida em julho a 8,747 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Ainda que com um duro ajuste fiscal em curso, em 12 meses encerrados em julho, o rombo primário estava negativo em 0,89 por cento do PIB.

Colocando que a queda na arrecadação pela recessão econômica vai afetar também os resultados de 2016, a fonte disse que sem a volta da cobrança da CPMF, o governo não vai atingir a meta de superávit primário de 2016.

"Sem a CPMF não há condição de cumprir a meta em 2016".

O alvo fiscal de 2016 que constará na proposta de lei orçamentária a ser apresentada na segunda-feira para o próximo ano é de 0,7 por cento do PIB, como o governo já havia anunciado antes.

A fonte disse que o governo enviará ao Congresso a proposta de recriação do tributo incidente sobre a movimentação financeira com alíquota de 0,38 por cento e que o tributo terá prazo definido, mas não informou qual.

Na visão da fonte, o Orçamento apertado para o próximo ano vai vencer as resistências das lideranças políticas contrárias à volta do tributo. "Na hora que os números do Orçamento forem colocados, todo mundo vai entender que o governo está fazendo um enorme esforço de contenção de despesa.” Nas contas do governo, a contribuição tem potencial para render receita estimada em 68 bilhões de reais no próximo ano somente para a União, e outros 8 bilhões de reais para Estados e municípios.

Fornecendo a espinha dorsal da proposta orçamentária que será apresentada na segunda, ele disse que haverá duro corte na despesa discrionária, da ordem de 3 por cento, e que a ordem é não iniciar novos investimentos em infraestrutura.

"A ordem é pagar, terminar o que está em andamento e não começar nada novo. Essa é a linha da despesa que trabalhamos no Orçamento de 2016", afirmou.

Segundo ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá verba de 40 bilhões de reais para concluir obras já em andamento. Programas em geral serão cortados, incluindo programas educacionais como Pronatec e Brasil sem Fronteiras. O programa de banda larga não será lançado em 2016 por falta de recursos.

"Junto com CPMF vem uma série de cortes de despesas duríssimas, duríssimas", adiantou.

O investimento é um dos fatores que está empurrando a economia brasileira para a recessão. Entre abril e junho, o PIB brasileiro encolheu 1,9 por cento sobre os três meses anteriores e caiu 2,6 por cento na comparação anual, no pior desempenho desde o início de 2009, auge da crise financeira global.

No período, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), uma medida de investimentos, despencou 8,1 por cento no segundo trimestre ante o período anterior, também o pior desempenho desde o primeiro trimestre de 2009.

A fonte disse que espera por crescimento no último trimestre deste ano. "Mas será crescimento perto de zero."