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CPMF de Cintra teria arrecadado R$ 3,10 bi em 2018 apenas com cartões

Secretário da Receita foi demitido nesta quarta-feira em meio a embates sobre o novo imposto de transações financeiras

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Marcos Cintra: defensor da CPMF, secretário foi demitido (Waldemir Barreto/Agência Senado)

Marcos Cintra: defensor da CPMF, secretário foi demitido (Waldemir Barreto/Agência Senado)

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Estadão Conteúdo

Publicado em 11 de setembro de 2019 às, 18h23.

Última atualização em 11 de setembro de 2019 às, 20h01.

Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 3,10 bilhões no ano passado apenas com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no País.

O cálculo - feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado - se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 - se a nova CPMF já estivesse em vigor - chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no País no ano passado.

No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no País por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.

Nesse cenário, o governo recolheria R$ 368 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018.

Ou seja, apenas parte da nova CPMF proposta pela equipe de Cintra já seria mais do que suficiente para compensar a desoneração completa da folha de pagamentos já em 2019.

Procurada, a Abecs não quis comentar a proposta de recriação da CPMF que levou à saída de Cintra do governo. "A Abecs ainda não tem nenhum estudo que mensure possíveis impactos nesse sentido, mesmo porque não se conhece a íntegra do projeto. Nesse caso, portanto, ainda não há condições de se pronunciar a respeito", informou a entidade, por meio de nota.

A avaliação do mercado, porém, é de que nem mesmo a eventual taxação das operações de débito e crédito deveria frear a expansão do setor. Em primeiro lugar, devido ao hábito dos consumidores e disseminação das maquininhas no mercado. Em segundo lugar, porque o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.

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