Confiança com Previdência deve acirrar disputa em leilão de aeroportos

A disputa no leilão de 12 aeroportos marcado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para ocorrer nesta sexta-feira (15) deve ser acirrada, sendo que pelo menos dez grupos interessados já foram mapeados pelo mercado.

Entre os possíveis interessados estão a Vinci Airports e Aéroports de Paris ADP (França), Zurich Airport (Suíça), Aena (Espanha), Avialliance (em parceria com o Pátria) e Fraport (Alemanha), além da CCR e Socicam, do Brasil.

Com investimento previsto de R$ 3,5 bilhões, o valor da outorga ao longo de 30 anos de concessão é de R$ 2,1 bilhões. O lance mínimo para arrematar os 12 terminais é de R$ 218 milhões, outorga que deve ser paga à vista para a União.

Na avaliação de Daniel O'Czerny, responsável por financiamento de projetos de infraestrutura do Citi, o sucesso do leilão deve confirmar que essa estrutura funciona, abrindo caminho para os próximos leilões de clusters.

"Falamos de perfis muito distintos de aeroportos, o que acaba atraindo uma maior diversidade de players para o leilão", acrescenta O'Czerny .

Em meados de fevereiro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a concorrência pelos aeroportos estava acirrada e que recebia diariamente informações sobre novos interessados no leilão.

"Vamos ter uma surpresa boa aí", disse em conversa com a imprensa após participar de evento com investidores organizado pelo Citi.

Em relatório sobre o assunto, o BTG Pactual chama a atenção, no entanto, para a ausência dos mexicanos na disputa, lembrando que no passado os mexicanos não apresentaram lances por ativos brasileiros de maior relevância - exceto a ASUR, que fez um lance pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos em 2012.

"Suas despesas corporativas também devem ser maiores em relação aos potenciais concorrentes visto que eles não têm operações no Brasil, diferentemente de alguns players internacionais", observam os analistas Samuel Alves, Gordon Lee e Renato Mimica.

Somado a isso, o BTG observa que tanto a ASUR quanto a GAP já mencionaram em recentes teleconferências que não devem participar do certame.

Ânimo com Previdência

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que a confiança do investidor estrangeiro de que o governo vai conseguir aprovar reformas como a da Previdência fará com que haja grandes investimentos no país. Segundo ele ele, a expectativa do governo é a melhor possível.

"A crença que as reformas vão passar e que o Brasil entrará em uma linha de solvência faz com que o investidor estrangeiro venha e tope colocar capital aqui dentro", afirmou o ministro, reforçando que a transferência de ativos para a iniciativa privada "só vai melhorar os serviços e o mercado só vai crescer".

Durante o leilão, que acontece na na sede da B3 em São Paulo, o ministro reforçou que a pasta espera chegar a 23 leilões antes dos 100 dias de governo.

Os benefícios econômicos iniciais das privatizações aeroportuárias do governo Bolsonaro em cada região, tendo mais de 10 de suas primeiras concorrências realizadas hoje. pic.twitter.com/jeo3bsbvE7

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 15, 2019

Questionado se a transferência dos ativos para a iniciativa privada vai baratear as tarifas e taxas aeroportuárias, Tarcísio disse que esses pontos fazem parte das receitas acessórias dos aeroportos.

Ele garantiu que, com a privatização, é possível melhorar o serviço, aumentar os investimentos e criar uma quantidade expressiva de novos empregos.

Blocos

Os aeroportos, que correspondem a 9,5% do mercado doméstico, foram distribuídos em três grupos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, sendo o primeiro o maior e mais atraente por sua proximidade com a Europa e intenso fluxo de turistas.

Esse bloco é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa (PB) e Campina Grande (PB).

No caso do bloco Centro-Oeste a possibilidade de atender o agronegócio é o ponto chave, ao ofertar aeroportos em Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

O menor deles, o bloco Sudeste, tem a seu favor o fato de Vitória (ES) ser um importante terminal de cargas e a relevância de Macaé (RJ) para a indústria de óleo e gás.

De acordo com o edital, o lance mínimo inicial no leilão para o bloco Centro-Oeste é de R$ 800 mil, a do Nordeste é de R$ 171 milhões e a do Sudeste de R$ 46,9 milhões e carência inicial de cinco anos.

No lançamento do edital, em novembro passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ressaltou ainda que além do valor fixo mínimo, a contribuição inicial poderá ser acrescida pelo ágio decorrente da competição durante o leilão.

Investimentos

Nos primeiros cinco anos de vigência da concessão os investimentos devem somar R$ 1,47 bilhão, segundo o edital, sendo R$ 788 milhões referente ao bloco Nordeste, R$ 386,7 milhões ao Centro-Oeste e R$ 302 milhões ao Sudeste.

No mesmo intervalo, a receita média anual por bloco é de R$ 394,7 milhões R$ 101,5 milhões e R$ 123,4 milhões, respectivamente.

Maximizando o valor da outorga para o Estado, nesta rodada um mesmo proponente poderá apresentar lances e arrematar todos os blocos de aeroportos.

A disputa pelos três lotes ocorrerá de maneira simultânea e vence a licitação quem apresentar maior valor de contribuição inicial.

O operador aeroportuário não poderá ter menos que 15% caso participe em consórcio e a empresa aérea que desejar integrar o capital dos proponentes terá sua participação limitada ao porcentual de 2%.