Como incentivar investimentos em infraestrutura no país

São Paulo - A atual crise econômica teve uma queda mais profunda e deve ter, consequentemente, uma retomada mais lenta do que as anteriores, analisou o economista Gesner de Oliveira, durante o Fórum EXAME Concessões e PPPs, realizado nesta quinta-feira (8) em São Paulo.

Para sair dela, não restam muitas saídas, diz o economista. "Sabemos que não dá para contar com a recuperação do consumo ou uma economia relevante dos gastos públicos. Portanto, a retomada só pode ser atingida pelo investimento".

Na análise de Oliveira, o investimento em infraestrutura tem potencial para puxar a economia nos próximos anos e gerar milhões de empregos. Mas uma série de problemas travam os investimentos no setor.

Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) destacou, em sua palestra no evento, que a participação privada no setor de infraestrutura é muito pequena porque não há proteção para projetos no longo e médio prazo.

Na sua visão, o BNDES tem um modelo de dar crédito para infraestrutura que não tem muita preocupação em analisar cada projeto. "A empresa pode conseguir o crédito, mas como se protege até gerar receita? Hoje o que existe no mercado é um seguro garantia no qual a seguradora finge que protege e a empresa finge que acredita que está protegida. A estrutura de garantias no setor precisa ser totalmente modificada".

Afinal, como fazer com que os investimentos no setor deslanchem?

Antes de apontar saídas, Oliveira ressalta que é necessário entender que houve uma mudança no perfil das empresas que participam dos leilões após a Operação Lava Jato, já que muitas empreiteiras se viram enredadas em denúncias de corrupção. "Antes da operação policial havia um número restrito de grandes empresas que atuavam no setor. Agora, vemos um maior número de investidores estrangeiros e fundos de investimento, além de pequenas e médias empresas".

O economista dá algumas dicas sobre o que é necessário para atrair esses investidores. "Para o estrangeiro, ter uma boa regulação é fundamental e precisamos evoluir muito neste quesito". Já para fomentar a participação de pequenas e médias empresas nos certames há a possibilidade de fatiamento dos projetos. "Mas esse mecanismo exige uma análise cuidadosa do risco. Trechos menos atraentes poderiam ser financiados a partir da criação de um fundo garantidor, por exemplo".

Um instrumento que pode preencher lacunas do mercado é o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE), que tem patrimônio de 500 milhões de reais. Constituído pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantia (ABGF), empresa estatal supervisionada pelo Ministério do Planejamento, o fundo privado busca conceder garantias para riscos não gerenciáveis, como o político, e os que não são segurados por instituições financeiras por falta de apetite financeiro, como riscos geológicos em rodovias, por exemplo.

Recentemente o FGIE criou uma garantia ligada a PPPs, que permite que a empresa à frente da concessão possa mitigar os riscos do investimento caso o ente público não honre o contrato. "Os valores vão depender do porte e tipo do projeto", disse Marcelo Pinheiro Franco, presidente da ABGF, no EXAME Fórum. A garantia, neste caso, somente é cobrada no ano seguinte, garantindo liquidez ao projeto.

O fundo também busca garantir emissões de debêntures em concessões maiores. Além do setor de rodovias, aeroportos e portos, Franco diz que o fundo também pretende atuar em PPPs no setor de mobilidade urbana.