Começa audiência para definir se Detroit irá declarar quebra

Washington - O juiz Steven Rhodes começou nesta quarta-feira a escutar as razões de credores e administradores da cidade de Detroit para determinar se a cidade pode decretar a maior moratória de uma cidade na história dos Estados Unidos.

Espera-se que o depoimento das testemunhas a favor e contra a quebra se prolongue por cinco dias, para que finalmente a Justiça determine se Detroit, com cerca de US$ 18 bilhões em dívida a longo prazo, cumpre os critérios para adotar o capítulo 9 da lei de falências.

A cidade deve demonstrar que é insolvente e que negociou de boa fé com seus credores frente à oposição de sindicatos de trabalhadores, fundos de pensões e outro tipo de pessoas que realizam empréstimos e que se opõem a assimilar perdas.

Em março, o governador de Detroit, Rick Snyder, nomeou um gerente de emergência, Kevyn Orr, para que a cidade normalizasse suas contas. Orr, no entanto, solicitou proteção por quebra, o que desagradou um grande número de credores, que assumiriam mais de 90% das perdas.

Os credores que se opõem à moratória consideram que as autoridades municipais não fizeram esforço suficiente para buscar recursos para pagar sua dívida, como vender a grande coleção de arte da prefeitura.

Além disso, argumentam que a lei do estado de Michigan não permite suspender pagamentos referentes a pensões públicas.

As finanças de Detroit quebraram devido a décadas de redução da população, diminuição do setor manufatureiro, crise econômica e má administração de prefeitos, que dispararam a dívida municipal perante a falta de receita.

A criminalidade é alta em muitas zonas da cidade e serviços públicos como bombeiros, polícia e ambulâncias operam com o mínimo de capacidade.

A cidade perdeu 60% de sua população desde os anos cinquenta, até ficar com cerca de 700.000 habitantes. Só entre 2000 e 2010 um quarto de seus habitantes deixou Detroit e bairros inteiros se transformaram em desertos.