Caminho do investimento público em obras é o endividamento, diz ministro

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira, 20, que os recursos públicos complementares que serão necessários para o programa de investimento em obras do governo federal terão de ser captados via endividamento.

"Investimentos virão do Orçamento geral da União. Caminho vai ser via endividamento, não há outro", disse Freitas ao participar de "live" produzida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Segundo ele, o primeiro passo para a execução desse projeto, que envolve 148 obras rodoviárias, aquaviárias, aeroviárias e ferroviárias, é garantir que não haja cortes no orçamento atual da pasta. Em segundo, vem a definição do patamar fiscal para compreender qual o nível de endividamento que o governo terá de acessar para complementar os recursos. "Qual o nível de endividamento que vou topar", disse Freitas.

O ministro também destacou que a prioridade será finalizar as obras inacabadas. "Estamos falando principalmente em usar aquilo que está prioritariamente em andamento, obras que estão abaixo do ritmo em razão da falta de recursos", disse o ministro, lembrando que também há projetos novos que devem receber investimentos por apresentarem uma taxa de retorno maior.

Freitas ainda pontuou que "todos os caminhos serão postos à mesa" nesse momento. Ele citou, por exemplo, discussão já em andamento dentro do governo, que é utilizar os recursos de acordos de leniência para que empreiteiras concluam obras paralisadas. "Vamos precisar de toda a capacidade de engenharia para fazer frente a essas demandas. Tudo aquilo que vinha sendo discutido antes da crise", disse.

Segundo o ministro, esse projeto será coordenado pela Casa Civil que também abordará investimentos relacionados aos ministérios do Desenvolvimento Regional e de Minas e Energia. "Área de habitação, segurança hídrica, saneamento", citou o ministro.

Leilão

O ministro da Infraestrutura afirmou, ainda, que o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias irá ocorrer, no "mais tardar", no início de 2021. A programação original é que o certame envolvendo a concessão de 22 aeroportos seja realizado no fim deste ano. Em razão da pandemia de coronavírus, no entanto, será necessário analisar a velocidade de recuperação e os impactos no setor de aviação, pontuou o ministro ao participar da "live" da Abdib.

Freitas pontuou que essas decisões serão tomadas a partir de uma avaliação feita junto ao mercado, assim como em outros empreendimentos que estão programados para serem repassados à iniciativa privada em 2020. Questionado se não haveria um risco em leiloar os projetos de Infraestrutura durante um período de crise, o ministro respondeu que, se for necessário, as estruturações sofrerão ajuste na demanda, para retratar de maneira adequada o cenário. "Tudo o que a gente faz, faz ouvindo muito o mercado", disse o ministro.

"Eu realmente acredito que em determinados setores a retomada vai ser rápida. Vamos monitorar os momentos seguintes à crise, a partir do momento que tiver relaxamento de medidas", disse Freitas. Ele pontuou, por exemplo, que se o governo está dando encaminhamento às concessão de terminais de celulosa e da Ferrovia de Integração Oeste - Leste (FIOL), por exemplo, é porque há respaldo do mercado para isso.

"Com investidores interessados na Fiol, eles dizem, 'estou pronto para entrar com a modelagem que está posta'. Estamos ouvindo setores, não se faz contrato de concessão unilateralmente", disse Freitas.