Cabral afirma que lei Ibsen inviabiliza Copa e Olimpíadas

Rio de Janeiro - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (13) que a Emenda Ibsen Pinheiro, que altera as regras de distribuição de royalties do petróleo põe em risco a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.

"Essa emenda inviabiliza completamente tudo. O estado para. A garantia acabou. Inviabiliza as Olimpíadas e inviabiliza a Copa do Mundo. O estado não terá recursos ", disse Cabral, que prometeu não se emocionar ao falar das perdas para o estado, como fez durante palestra na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), na última quinta-feira (11).

De acordo com o o governo, com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano. O governo estadual terá R$ 5 bilhões a menos de participações especiais, quantia superior aos investimentos realizados no ano de 2009, que ficaram em torno de R$ 3 bilhões.

O prefeito da cidade do Rio, sede dos eventos esportivos, Eduardo Paes, informa que os prejuízos para a capital serão de R$ 200 a R$ 300 milhões por ano e confirma as declarações de Cabral. Para ele, com as alterações nos royalties, os jogos poderiam ser transferidos para outras cidades.

"É óbvio que inviabiliza Olimpíadas e acho que até o papel do Rio na Copa do Mundo", afirmou. "Acho que, talvez, seja interessante levar para Rio Branco, Rondônia, Roraima, ou alguma outra cidade, porque o Rio terá muita dificuldade de fazer com os investimentos que precisam ser feitos na realização de um evento desse tamanho", completou o prefeito.

A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, disse que com a emenda o orçamento da pasta será reduzido para 30% do atual. "Mal teremos como pagar o funcionamento dos carros. Não teremos como fazer nada, só cartilhas", afirmou. Ficariam comprometidas as obras para o controle de inundações e para a recuperação de bacias hidrográficas, exemplificou.

Para mobilizar a população contra a aprovação da emenda, o governo estadual organiza uma manifestação na próxima quarta-feira (17), sob o lema Contra a Covardia e em Defesa do Rio e convida para uma caminhada entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, no centro da cidade, passando pela Avenida Rio Branco.

Cabral anunciou que vai decretar ponto facultativo na administração pública a partir das 15h para que os funcionários possam participar da manifestação. Também são esperadas carreatas partindo dos principais municípios atingidos com a perda de royalties, como Campos dos Goytacases e Macaé, no norte Fluminense.

Questionado sobre a fraca mobilização contra a Emenda Ibsen no Espírito Santo e em São Paulo, estados que também perderão recursos, o governador do Rio minimizou e disse que os estados serão impactados de maneiras diferentes. "No caso de São Paulo, é uma receita que não faz parte do cotidiano, com exceção de uma ou outra cidade. No caso do Espírito Santo, o governador [ Paulo Hartung ] se mobiliza e virá com uma delegação na quarta-feira", informou.

Para ser aprovada, a Emenda Ibsen ainda precisa passar pelo Senado. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro) promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a emenda.