O Brasil caminha para ser um dos líderes mundiais da produção de petróleo nos próximos 10 anos, disse nesta terça-feira (30) o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Felipe Kury, durante seminário técnico da 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e da 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, no Rio de Janeiro. Além desses, a ANP espera realizar ainda este ano mais dois leilões: de cessão onerosa e de oferta permanente.

O desafio “é ter essa pluralidade de atores e vários ambientes”, afirmou Kury. Para ele, este é "um momento incrível" para o Brasil se tornar líder no setor. Ele acrescentou que essa possibilidade é concreta e real em função da atividade produtiva, que está avançando.

Kury disse que o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) levantando a possibilidade de conflito devido ao fato de os leilões serem muito próximos não vai alterar o cronograma estabelecido pela ANP, nem a recomendação desta para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no sentido de manter as datas programadas.

“O TCU está fazendo o trabalho que tem que fazer. Em todas as rodadas, a gente troca muita informação. E é um trabalho que dá robustez ao processo”. Do lado da ANP, disse que está sendo seguida a orientação recebida do CNPE.

Além disso, a múltipla oferta de leilões pode viabilizar a participação de uma empresa em um pregão, que não teve condição de dar oferta em outro, ressaltou. “São múltiplas escolhas”.

Kury destacou que foi uma jornada muito intensa a dos últimos dois anos para retomar os leilões. Foram vendidos 72 blocos com arrecadação de R$ 28 bilhões em bônus de assinatura. “É uma demonstração significativa da retomada do processo exploratório de petróleo no Brasil.”

Cronograma

A 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás e a 6ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal têm leilões marcados para 10 de outubro e 7 de novembro, respectivamente. Já o leilão do excedente da cessão onerosa está programado para 6 de novembro.

No caso do excedente da cessão onerosa, existe um operador, que é a Petrobras, e a ANP depende de informações da empresa para compor os dados técnicos.

O leilão da oferta permanente, composta por campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em rodadas anteriores e não arrematados e também dos blocos devolvidos à ANP. A operação está programada para 10 de setembro e tem até hoje 47 empresas inscritas.

Felipe Kury destacou que o leilão do excedente da cessão onerosa deverá arrecadar R$ 106 bilhões em bônus de assinatura. “Eu diria que é o maior leilão já visto na história do Brasil”. Por isso, considerou natural que o TCU peça detalhes para garantir que o processo seja feito de forma tranquila.

A 16ª rodada tem bônus mínimo estimado de R$ 3,2 bilhões, se todas as áreas forem arrematadas, com R$ 790 milhões de investimento. A 6ª rodada tem bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões. Para a oferta permanente, não há estimativa ainda da ANP.

Inovação

Kury observou que os leilões realizados há dois anos e os leilões previstos para este ano têm um horizonte de 20 a 30 anos para produção e movem toda a cadeia, com a possibilidade de mudar a matriz energética do país, com a injeção do gás natural na matriz.

“Pode ser transformacional para o setor químico e para a indústria”. Com a flexibilização das regras de conteúdo local, disse o diretor da ANP, será possível destravar alguns contratos e aqueles que vierem a ser assinados já vêm com as regras novas.

Na expectativa de Kury, essa produção vai gerar recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), equivalentes a 1% da produção. “Também movimenta toda uma cadeia de serviços e a comunidade acadêmica”.

Ele disse que, tal como ocorreu há alguns anos com a Petrobras investindo na pesquisa de exploração em águas profundas, da qual é líder global, várias outras questões podem ser abordadas com essas verbas geradas pela cláusula de P&D. Nos últimos dez anos, o montante investido em conhecimento somou algo em torno de R$ 13 bilhões. “Agora, deve duplicar ou triplicar nos próximos dez anos”. Estimou que a verba para inovação poderá alcançar R$ 1,8 bilhão somente neste ano.