Brasil muda o rumo em infraestrutura, onde investe pouco e mal

São Paulo – O Brasil investe pouco e investe mal em infraestrutura, um problema que tem em comum com seus vizinhos.

A questão foi abordado na tarde desta quinta-feira (04) em evento conjunto do Ministério da Fazenda com o Banco Mundial em São Paulo.

O investimento em infraestrutura na América Latina tem média de 3% do PIB. Entre as regiões, só perde para a África Subsaariana com 1,9%.

O resultado disso aparece na performance do Brasil no índice de competitividade do Banco Mundial.

De 138 países, estamos em 116º na qualidade geral da infraestrutura, 111º na qualidade de rodovias, 114º na qualidade de portos e 93º na qualidade de ferrovias.

Como cerca de 90% dos gastos federais são obrigatórios por lei, o peso do ajuste fiscal acaba caindo sobre o investimento – justamente aquilo que aumenta a capacidade de crescimento.

Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, destacou que o gasto em investimento sofreu queda real de 61% entre o 1º trimestre de 2016 e o 1º trimestre de 2017.

O ministro da Fazenda Henrique Meirelles disse que no curto prazo não há como o governo aumentar rapidamente o investimento público por causa do forte crescimento da despesa com Previdência.

A despesa primária do governo saltou 5 pontos percentuais do PIB entre 1999 e 2017, mas a esmagadora maioria foi para transferência de renda. Hoje, 1% do PIB é investimento em infraestrutura contra 10,8% que vai para Previdência e benefícios.

A solução, segundo ele, passa por reformar a Previdência para abrir espaço para outros gastos. Só que mesmo com reforma, o item deve se estabilizar e não cair, além do teto de gastos já estar em vigor.

Isso exige a atração de mais investimento do mercado privado. A posição também foi defendida por Jorge Familiar, vice-presidente para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial, para quem “o uso de recursos públicos deve ser a exceção”.

Mansueto diz que “a melhor forma de garantir investimento não é com subsidio”, fator que gera ineficiência diante do fato de que metade do crédito no país é subsidiado.

A solução apontada pela equipe econômica do governo é o fortalecimento das agências reguladoras e a melhora do ambiente regulatório e macroeconômico.

Um dos obstáculos para o financiamento de longo prazo no Brasil sempre foi as altas taxas de juros.

Se a queda da inflação se consolidar, permite que o juro real fique em patamar mais baixo, o que favorece esse tipo de financiamento. É para onde as expectativas econômicas tem apontado.

O BNDES diminuiu seus desembolsos e está praticando novas diretrizes que aproximam as taxas do banco daquelas praticadas no mercado.

“O BNDES tem que trazer o mercado para dentro, fazer o crowding in ao invés do crowding out (...) Nós sabemos fazer projeto e avaliação, então vamos compartilhar esse know how com o mercado”, diz Elaine Lustosa, diretora de Mercado de Capitais do banco.

“Muito dinheiro pode atrapalhar”, disse ela em referência aos últimos anos, mas garantiu que neste novo momento “não vai ser a falta de recursos que vai segurar o crescimento”.