Brasil fez pouco para combater suborno, diz ONG

Paris - A maior parte dos países que assinaram a Convenção Anti-suborno da OCDE, com Brasil, Chile e México encabeçando a lista, fez pouco ou nada para combater os subornos de pessoas e empresas estrangeiras, denunciou esta terça-feira a ONG Transparência Internacional.

No grupo dos maus alunos estão 21 países, entre eles, Austrália, Áustria, Brasil, Bulgária, Canadá, Estônia, Grécia, Luxemburgo, México, África do Sul e Turquia.

O estudo abarca 33 dos 34 países membros da OCDE --à exceção da Islândia-- e os outros quatro que não pertencem a essa instituição que assinaram a convenção: Argentina, Brasil, Bulgária e África do Sul.

Dos 37 países que firmaram a Convenção da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE), apenas Dinamarca, Alemanha, Itália, Noruega, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos, combateram ativamente os subornos como meio de obter contratos das administrações públicas, assegurou Huguette Labelle, presidente da TI em uma entrevista coletiva à imprensa.

"É a primeira vez nos sete anos que a TI vem realizando os relatórios sobre a Convenção Anti-subornos da OCDE que não foram registrados progressos", lamentou Labelle na apresentação do Informe sobre o Avanço do Cumprimento da Convenção Anti-subornos na sede da instituição em Paris, que este ano comemora seus 50 anos de vida.

Entre aqueles que cumpriram "moderadamente" os preceitos desta convenção que tenta evitar a corrupção, que encarece em até 25% o custo das compras das administrações públicas, estão Argentina, Bélgica, Finlândia, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda, Espanha e Suécia.

O Banco Mundial calcula que o custo da corrupção atinge 1 bilhão de dólares por ano, e que os subornos recebidos pelos funcionários públicos dos países em desenvolvimento e emergentes por parte de empresas estrangeiras atinge entre 20 e 40 bilhões de dólares por ano.

"A enorme escala de subornos deixa em evidência por que é necessária a ação governamental para reforçar o cumprimento" desta convenção, indicou a organização.

Segundo a própria revisão da OCDE do cumprimento de sua convenção, apenas cinco países puniram indivíduos ou empresas no ano passado, lembra a TI.

Mas o fracasso em erradicar este problema fará com que "floresça a corrupção e recursos dos pobres sejam desviados. E as empresas honestas serão as perdedoras", alerta a TI.