Brasil aprova resolução em defesa dos genéricos na ONU

Brasília - O Brasil conseguiu aprovar uma resolução em defesa dos medicamentos genéricos na 63ª Assembleia Mundial de Saúde, realizada em Genebra, na Suíça. A decisão determina que os países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) formem um grupo de trabalho para discutir os mecanismos que protegerão a circulação de genéricos no mundo.

Essa nova determinação deve reverter o processo iniciado na OMS de misturar discussões sobre medicamentos genéricos com remédios contrafeitos, que desrespeitam o direito de marca, e falsificados, que são produzidos sem obediência às regras sanitárias.

De acordo com o Ministério da Saúde, se a discussão evoluísse nesses moldes, os genéricos poderiam ter a sua circulação inibida.

Segundo dados do ministério, o mercado de genéricos triplicou no país entre 2002 e 2009. Os remédios genéricos eram responsáveis por 5,8% da comercialização de medicamentos e passaram a ser 19,2%. O total de vendas passou de R$ 588 milhões para R$ 4,8 bilhões, no período.

Os genéricos são medicamentos que tem patente vencida ou nunca tiveram uma patente reconhecida. Eles possuem a mesma dose e forma farmacêutica que o medicamento de referência.