Brasil ameaça ação na OMC sobre restrições por vaca louca

Paris - O maior exportador mundial de carne, o Brasil, dará prazo aos países que frearam as importações do seu produto após o caso "atípico" de vaca louca, até março para eliminar as medidas ou registrará uma queixa na Organização Mundial do Comércio, disseram autoridades do Ministério da Agricultura nesta sexta-feira.

Cinco países implementaram proibições totais ou parciais sobre as importações de carne brasileira desde a confirmação neste mês de um caso atípico de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), em uma vaca que morreu em 2010.

O caso atípico pode ocorrer espontaneamente em gados idosos e o animal de 13 anos do caso brasileiro nunca desenvolveu a EEB em pleno desenvolvimento, tendo dado positivo para o teste de uma proteína que é o agente causal da doença da vaca louca.

Anteriormente, o Brasil havia lançado uma ofensiva diplomática para acabar com as restrições após a morte de uma vaca no Estado do Paraná, que foi confirmada apenas este mês pelas autoridades brasileiras.

Agora, porém, o Brasil prometeu tomar uma ação regulatória contra os países que rejeitam sua carne, dizendo que não há espaço para tal ação.

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"Março é o prazo final", disse Enio Marques Pereira, Secretário de Defesa Agropecuária, após reunião da Organização Mundial para Saúde Animal (OIE) nesta sexta-feira.

Autoridades ressaltaram que o Brasil manteve seu status como país com risco negligenciável sob a classificação da OIE, e que as normas da OIE consideram seguro para o consumo os produtos como carne e gelatina, mesmo quando a EEB foi declarada no país.

A vaca brasileira em questão nunca entrou na cadeia alimentar.

Os países que estão restringindo a carne brasileira incluem Egito e a Arábia Saudita, que está entre os 10 maiores compradores de carne do país, mas Pereira disse que o impacto econômico até agora era "muito baixo", notando que o Egito apenas baniu a carne da região onde o caso ocorreu, no Paraná. A Arábia Saudita suspendeu a carne de todo o país.

Os outros países são África do Sul, Japão e China.

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A OIE recebeu bem o fato de o Brasil detectar o caso atípico em um rebanho de mais de 200 milhões, ainda que os problemas de logística em laboratório terem atrasado as análises do animal desde sua morte, em 2010.

"Estamos tranquilos pelo fato de o Brasil ter reportado este caso", disse Bernard Vallat, diretor-geral da OIE.

Ele ressaltou que o fim do uso de ração de gado contendo o material de animais ruminantes foi bem sucedido em quase erradicar o EEB, após dezenas de casos nos anos 1980 e 1990, principalmente na Grã-Bretanha.