BNDES vai apresentar propostas para novo arcabouço fiscal, diz Mercadante

Com o governo sendo contra o teto de gastos, o novo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao SBT, que o banco planeja ajudar a nova gestão a construir o projeto para um novo arcabouço fiscal. Segundo ele, a proposta deve estar pronta até março deste ano.

Mercadante afirmou que o tema será debatido na recém criada Comissão de Estudos Estratégicos, que está sob o comando do economista André Lara Resende, e contará com a participação de vários outros economistas, como o norte-americano Jeffrey Sachs e a italiana Mariana Mazzucato.

Os debates também contarão com nomes da Índia e da China. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) e a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) também serão convidados para o debate.

"Eles a Comissão, provavelmente, já estarão com a proposta de um novo arcabouço fiscal porque em abril já têm que estar com a proposta desenhada para enviar ao Congresso Nacional, aí vamos debater a proposta do governo no seminário", afirmou. "O resultado do debate será entregue ao Haddad e a Lula", disse, pontuando: "Aqui, tudo vai para o Lula."

Banco Central

Quando questionado se vai sugerir nomes para a diretoria do Banco Central, Mercadante afirmou que "não vai interferir naquilo que é competência da Fazenda".

Ele também evitou comentar sobre a independência da autarquia, tema que virou o foco do governo na última semana. "Isso quem tem que responder é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ou o presidente Lula. Eu tenho que me ater àquilo que é minha responsabilidade", afirmou.

Dividendos

Mercadante declarou também que já está preparando um projeto de lei para enviar ao Congresso Nacional com o objetivo de estabelecer mudanças no banco. As propostas, de acordo com o novo presidente do BNDES, têm como objetivo acabar com repasse de dividendos, baixar taxas e zerar IOF.

Entre as mudanças, está a autorização do Congresso para praticar taxas de juros menores. Segundo Mercadante, sem subsídios do Tesouro, como acontecia até o fim de 2017, com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). "Não estamos contando com isso subsídios do Tesouro. Há espaço para a gente baixar os juros sem mexer no Tesouro Nacional, só alterando as regras", disse.

A segunda mudança seria zerar o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). E a última seria acabar com os repasses obrigatórios de dividendos à União.

Mercadante diz que o projeto está pronto, e já foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma conversa para discutir o tema com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já está programada para acontecer após o ministro e Lula voltarem de sua viagem aos Estados Unidos. "Se depender do BNDES, vamos mandar o projeto para o Congresso ontem. Já está pronto. Nós estamos com o dedo no gatilho", disse.

Negociações com a China

Sem dar maiores detalhes, o presidente do BNDES afirmou ainda que tem avançado em negociações com a China. "Um pacote bem interessante, mas que ainda não posso anunciar, tenho que combinar com eles", disse.

Questionado sobre uma possível negociação para acesso a um fundo bilionário chinês, ele respondeu: "Já está engatilhado, está na agulha para sair."

Defesa de Lula

Mercadante também saiu em defesa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ao comentar sobre as constantes críticas do chefe do Executivo à taxa de juros e à independência do Banco Central, atualmente comandado por Roberto Campos Neto, Mercadante afirmou: "Se o presidente fizesse um pacto de silêncio, os juros não seriam mais baixos. Não pode dizer (que são altos) por quê? Tem que ter debate."