BID dará empréstimo para fortalecer sistema fiscal na Bahia

Washington - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou nesta sexta-feira um empréstimo de US$ 600 milhões para consolidar e fortalecer o sistema fiscal e de gestão financeira no estado da Bahia.

Os fundos têm como objetivo 'contribuir para aumentar a cobrança e criar condições para o aumento nos investimentos do estado nos próximos dois anos', segundo a nota de imprensa do BID.

Trata-se de um empréstimo para políticas (PBL, na sigla em inglês), que proporciona apoio flexível para reformas institucionais e de políticas através de um rápido desembolso de recursos.

Entre os pontos do programa figura a reestruturação do modelo de funcionamento da administração tributária e a adoção de um novo marco regulador para fomentar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais.

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Além disso, se centrará na gestão financeira e controle das despesas, a partir da revisão dos processos contábeis e financeiros e da regulação do uso do sistema de gasto público em todas as secretarias do Poder Executivo do Estado.

De acordo com o plano previsto, se espera um aumento na receita de US$ 14,2 bilhões em 2011 a US$ 18,4 bilhões em 2014.

Espera-se que os investimentos realizados pelo estado passem de US$ 1,7 bilhão registrados em 2011 para US$ 2,5 bilhões em 2012.

Fátima Cartaxo, chefe da equipe do projeto do BID, afirmou que 'há 15 anos, o Banco apoia os programas de investimento para fortalecer a gestão fiscal'.

'A partir de 2009, começamos a implementar programas baseados em políticas, centrados na sustentabilidade e no equilíbrio fiscal dos Estados. Esta combinação entre programas de políticas e de investimentos demonstrou ser valiosa para enfrentar os impactos da crise econômica mundial, assim como para melhorar o perfil da dívida e a qualidade do gasto público', acrescentou.

O financiamento do BID tem um prazo de 20 anos e conta com um período de carência de cinco anos e meio. EFE