Atraso do PAC acentua escalada de preços de energia

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a participação da energia térmica na geração nacional deve crescer de 16% neste ano para 28% em 2016. Sem as usinas do rio Madeira esse número subirá para 34%. Além disso, se a hidrelétrica de Belo Monte (PA), que há décadas não sai do papel, também não entrar em operação o percentual de energia térmica no sistema brasileiro chegará a 38% em menos de dez anos.

Apesar de representarem a garantia de que o Brasil não enfrentará um novo racionamento, a maioria dessas termelétricas utiliza gás para gerar uma energia mais cara. No próximo leilão de energia promovido pelo governo, que acontece em junho, por exemplo, o preço máximo do megawatt-hora (MWh) será de 140 reais no caso das termelétricas e de 125 reais para hidrelétricas - uma diferença de 12%. A tendência é de que essa diferença se acentue nos próximos anos. Como o principal fornecedor do gás para o Brasil, a Bolívia, se revelou pouco confiável nos últimos meses, o país terá de diversificar suas fontes de fornecimento para elevar a oferta atual de 45 milhões de metros cúbicos para 121 milhões em 2011. As duas principais possibilidades são o aumento da produção interna (previsão de produção de 71 milhões de metros cúbicos em 2011) e a importação de gás natural liqüefeito, ou GNL (20 milhões de metros cúbicos). Ambas, no entanto, são mais caras que o gás trazido do país vizinho, que custa uma média de 4 dólares o milhão do BTU. O GNL deve ser trazido por cerca de 8 dólares e o gás natural extraído no Brasil sairá por um preço intermediário entre esses dois valores.

A expectativa de maior utilização do gás e o crescimento da economia já têm gerado aumento dos preços de energia no mercado livre, que representa 25% do consumo nacional. Nesse mercado, utilizado apenas por grandes empresas para a compra de energia, os preços praticados dobraram nos últimos anos. Quem pagou cerca de 60 reaisporMWh em janeiro de 2005 deverá arcar com até 130 reais para fechar um contrato de fornecimento a partir de 2008. No mercado regulado, utilizado pela maior parte das distribuidoras para comprar a energia que será consumida por empresas e residências, as variações de preço observadas nos últimos anos forambem menores. Nesse mercado, entretanto, o governo tem mais poder para coibir a forte aceleração de preços. Nos leilões de energia nova, estatais têm adquirido o direito de construir boa parte dos projetos ao aceitarem preços de geração mais baixos do que o de concorrentes do setor privado, explica Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE). Além disso, os leilões de energia nesse mercado são feitos com muitos anos de antecedência, o que reduz a volatilidade. As distribuidoras já contrataram hoje toda a energia que será fornecida até 2010. Mesmo assim, segundo dados do CBIE, o preço da energia hidráulica subiu de 114 reais o MWh para 127 reais entre o primeiro e o segundo leilão de energia nova para contratos de fornecimento em 2009. No caso da energia térmica, a alta foi menor, de 129 reais para 132 reais. Para Adriano Pires, no próximo leilão há uma expectativa de nova alta, uma vez que, para atrair um maior número de interessados, o Ministério de Minas e Energia já regulamentou que as geradoras que quiserem vender energia térmica poderão cobrar preços de gás e óleo internacionais quando as plantas entrarem em funcionamento.

Além do atraso das obras, o PAC também pode embutir aumento dos encargos para as distribuidoras de energia. Segundo Luiz Carlos Guimarães, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), a medida provisória 351, que reduz a zero o PIS e Cofins sobre obras de infra-estrutura, sofreu alterações na Câmara que devem encarecer a energia. Uma emenda obriga as empresas que compram energia no mercado livre a contratar 103% de suas necessidades para ter garantia da oferta. Além disso, outra emenda amplia o subsídio para as usinas de biomassa, que queimam bagaço de cana, por exemplo, para gerar energia. Esse subsídio será rateado pelas demais empresas do setor. "Gostaríamos de ter menos encargos, e não mais. Hoje 38,5% do custo da energia pago pelo consumidor são tributos e encargos", afirmou.

Por outro lado, entre os alívios futuros para os preços da energia estão a redução dos custos em dólar com a desvalorização da moeda americana, que devem ser repassados ao consumidor a médio prazo, e também a redução dos encargos com a CCC, que subsidia a compra de óleo para a geração de energia em sistemas isolados, principalmente na região Norte.

Sem apagão

Apesar do aumento de preços, a maioria dos especialistas do setor acredita que as chances de haver um novo racionamento de energia ainda são pequenas principalmente devido às chuvas dos últimos meses, que encheram os reservatórios. O Brasil tem hoje uma capacidade instalada pouco superior a 100 mil MW e pode aproveitar cerca de 60% dessa capacidade. Em abril, a carga de energia gerada pelo sistema interligado nacional alcançou 50,2 mil MW. Ou seja, mesmo que o consumo de energia continue a crescer a uma taxa de 6% como ocorreu no primeiro trimestre deste ano o país ainda possui um parque instalado para atender ao aumento de demanda.

Na semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a garantir que não faltará energia até 2012. Para o setor privado, entretanto, existem pequenas chances de racionamento. O Instituto Acende Brasil criou uma pesquisa que mostra qual é a chance de apagão nos próximos anos. Em 2009 a probabilidade de racionamento, que hoje é igual a zero, subiria para 5%, índice que ainda pode ser considerado razoável, uma vez que para reduzir esse percentual seria necessário investir em capacidade ociosa que elevaria o custo de energia para toda a sociedade. Estudo divulgado no mês passado pelo Acende Brasil previa que o risco de apagão cresceria para 8% em 2010. O presidente do instituto, Claudio Sales, afirma, no entanto, que uma medida tomada pela Petrobras neste mês deve reduzir esse percentual. A estatal assinou um termo de compromisso com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que prevê multas para a própria empresa caso não seja garantido o combustível - principalmente gás - necessário para a geração de energia em 24 usinas termelétricas. Para cumprir o compromisso, entretanto, é provável que a Petrobras tenha que importar volumes representativos de GNL a partir de 2009.

Caso o Brasil tenha que utilizar termelétricas a óleo diesel como ocorreu durante o apagão de 2001, o custo do MWh poderia chegar a 700 reais. A utilização desse tipo de energia levou as contas de energia a terem reajuste de 2,9% para a tarifa residencial e de 7,1% para o industrial. Se voltar a ocorrer, o aumento de custo seria novamente rateado por todo o sistema elétrico. E se for confirmado o atraso das hidrelétricas do rio Madeira, o Brasil teria que aumentar o percentual de energia mais cara no sistema por um prazo mais longo. Outro projeto que ganha força nesse cenário é a cosntrução da usina nuclear de Angra 3.