ANP dá início ao primeiro leilão de pré-sal do governo Temer

Rio - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início à 2ª Rodada de Partilha de Produção, primeiro leilão de pré-sal do governo do presidente Michel Temer.

Na noite de quinta-feira, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu o certame, mas a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra a liminar e o leilão teve início no fim da manhã desta sexta-feira, 27, com atraso, visto que estava previsto para as 9 horas.

Serão oferecidas na 2ª Rodada quatro áreas com jazidas unitizáveis - adjacentes a campos e prospectos já sob concessão. São elas: as áreas Sul de Gato do Mato, operada pela Shell; Norte de Carcará, pela norueguesa Statoil; e Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde, pela Petrobras. Esta última é a única localizada na Bacia de Campos. As demais estão na Bacia de Santos.

Sairá vencedor a empresa ou consórcio que apresentar à União a melhor proposta de excedente em óleo, volume de petróleo repartido entre os sócios depois de descontados os gastos com o projeto.

Os porcentuais mínimos de excedente são de 22,08% para Norte de Carcará; 11,53%, Sul de Gato do Mato; 10,34% para Entorno de Sapinhoá; e 12,98% para Sudoeste de Tartaruga Verde. Vence quem apresentar a melhor oferta de retorno ao governo. Os bônus de assinatura variam de R$ 100 milhões a R$ 3 bilhões, cobrados pela área Norte de Carcará.

Na 3ª Rodada também serão ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Central, na Bacia de Campos.

O leilão ocorre no hotel Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Ao todo, 16 petroleiras estão inscritas para participar das duas fases do leilão.

Vitória

O diretor geral da ANP, Décio Oddone, disse que a realização da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha de Produção é a prova de que o Brasil tem estabilidade jurídica, apesar de manifestações políticas para tentar impedir a venda de áreas de petróleo e gás no País.

Oddone afirmou que o leilão, assim como 14ª Rodada de Licitações, realizada em setembro, marcam a retomada da indústria de petróleo e gás, depois de anos sem ofertas. "O pré-sal foi descoberto há dez anos e só fizemos um leilão (Libra). Estamos deixando esse tempo para trás", disse.

De acordo com Oddone, o leilão vai converter São Paulo em um dos principais produtores de petróleo do País e o Rio de Janeiro vai voltar a ser a capital do petróleo.

"A produção do pré-sal poderá ser responsável pelo maior acréscimo de petróleo até 2027 no mundo, Com isso o Brasil retoma seu espaço na primeira liga no petróleo mundial", concluiu.