Os altos custos da matéria-prima e da energia e a falta de medidas governamentais de apoio à indústria química brasileira estão retirando cerca de US$ 10 bilhões de investimentos anuais do País.

O cálculo feito pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) considera apenas projetos do setor e não considera ainda uma potencial redução decorrente do impasse nas negociações entre Petrobras e Braskem a respeito do contrato de fornecimento de nafta.

"Temos um estudo que mostra que poderíamos investir US$ 167 bilhões em um período de dez anos (de 2010 a 2020). Ou seja, há um investimento potencial de US$ 15 bilhões a US$ 16 bilhões por ano. Mas estamos investindo algo entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões anuais", revela o presidente da Abiquim, Fernando Figueiredo.

O valor dos aportes pode encolher ainda mais, alerta o executivo, caso as negociações entre Petrobras e Braskem não evoluam de forma a garantir preços competitivos à cadeia.

Na quinta-feira (17), as negociações chegaram a um impasse à medida que a Petrobras tenta repassar à Braskem um gasto adicional de aproximadamente 5% decorrente da importação do insumo, condição que contraria os interesses da petroquímica.

"Se a Petrobras reajustar o preço para a Braskem, a Braskem repassará para a segunda geração e esta para a terceira geração. Mas nenhum destes segmentos comporta neste momento um reajuste, caso seja esta mesma a ordem de grandeza", alerta Figueiredo, em referência a setores como fabricantes de produtos químicos (segunda geração) e fabricantes de peças plásticas, por exemplo (terceira geração).

A preocupação é traduzida em números. Figueiredo ressalta que a perda de competitividade levou a taxa de utilização da indústria química para patamares inferiores a 80% - chegou a 74% em abril passado.

A média dos últimos 12 meses, de 80%, fica abaixo do patamar entre 82% e 88% registrada nos últimos anos. Além disso, os números de janeiro a maio mostram retração de 7% na produção brasileira, em contraste a uma expansão de 11,5% nas importações. Com isso, os produtos importados já atendem entre 33% e 35% do consumo de químicos no Brasil.

Nafta

A intenção da Petrobras de incorporar ao valor do contrato com a Braskem o custo com a importação da nafta é, na visão de Figueiredo, o repasse para o setor químico de um custo que não está associado a ele. "A Petrobras começou a importar nafta porque decidiu utilizar a nafta (nacional) na gasolina. Essa importação resultou em um custo adicional que deveria ser repassado para o combustível, não para a indústria química", diz.

Um executivo do setor químico, que pediu para não ser identificado, relembrou que o momento é tão delicado que o próprio governo federal anunciou em 2013 a redução de PIS/Cofins que incide sobre as matérias-primas do setor.

"É como se a Petrobras quisesse ficar com o nosso ReiQ. O governo nos deu e agora quer tomar de volta", afirmou o executivo, em referência ao Regime Especial da Indústria Química (ReiQ), um dos pilares do projeto de recuperação da competitividade do setor no Brasil.

A postura adotada pela Petrobras, de não comentar o assunto, e pela Braskem, de manter uma nota na qual apenas afirma que está empenhada em encontrar uma solução para o caso, dimensiona a complexidade das discussões.

Diante de um impasse inicial, as companhias assinaram um aditivo por um prazo de seis meses, a vencer dentro de semanas. Neste momento, tanto a renovação do aditivo quanto um possível acordo parecem distantes.

Enquanto isso, projetos já começam a ser postergados. É o caso da fábrica de borracha sintética idealizada pela Synthos no Rio Grande do Sul, segundo o presidente do grupo polonês, Tomasz Kalwat.

Outro projeto que pode ficar no papel é o complexo de ABS em estudo pela Styrolution. O grupo alemão teria 70% de uma joint venture formada com a Braskem (30%). Juntos, os dois investimentos somariam mais de R$ 800 milhões.

A principal ameaça para estes e outros projetos não está no custo mais alto, mas sim na disponibilidade de matéria prima. Caso não cheguem a um acordo, Braskem e Petrobras poderiam negociar um contrato com volumes menores, sem a inclusão de volume equivalente à necessidade de importação de nafta.

Como resultado, a oferta de petroquímicos da Braskem a seus clientes também seria reduzida. "A sinalização dada pela Braskem é de que não é possível dar garantia de fornecimento por um prazo de 15 anos, por exemplo, se o contrato em vigor tem apenas seis meses", afirma o executivo do setor químico.

Energia

Preços internacionais indicam que a diferença de custo entre o eteno produzido na Europa com base nafta (referência para o mercado brasileiro) e o mesmo produto fabricado na América do Norte ficou em mais de 70% em 2013.

No caso da energia elétrica, outro insumo importante para o setor químico, a diferença chega a 147%, segundo levantamento do Sistema Firjan. A mesma entidade prevê que o custo médio da energia elétrica para as indústrias brasileiras no mercado cativo pode crescer 60% em três anos, entre o início de 2013 e o fim de 2015.

"Há casos em que a energia responde por 70% dos custos e a matéria-prima pode chegar a 50% ou mais", explica Figueiredo. "Temos uma indústria química que tem todo o potencial para ser o mais brilhante setor industrial do País, mas precisamos de uma política de longo prazo que ajude a indústria a agregar valor aos recursos naturais brasileiros", complementa.