Aeroportos: governo limitará atuação de sócios em concessões

Brasília - Os sócios dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, que participarem da disputa por Galeão (RJ) e Confins (MG), terão seus poderes limitados se eventualmente os consórcios do quais participarem vencerem a disputa, disse à Reuters uma fonte do governo.

Segundo essa fonte, as empresas que estão entre as vencedoras do leilão de 2012 não poderão indicar representantes para diretoria e nem para o conselho de administração dos consórcios que administrarão Galeão e Confins caso façam parte dos grupos vencedores da nova licitação.

"Com isso e com a restrição de 15 por cento de participação, eliminamos os riscos à concorrência", disse a fonte, sob condição de anonimato.

Na segunda-feira, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que voltou atrás em sua posição inicial de vetar a participação de sócios das concessões já existentes nos consórcios que disputarão Galeão e Confins no fim de outubro.

Com o recuo, o governo passou a permitir a participação total em até 15 por cento no bloco privado das futuras concessões.

O modelo de licitação do governo prevê que a Infraero tenha uma participação de 49 por cento nas concessões de Galeão e Confins, e a participação restante com o consórcio privado. Dentro dos 51 por cento, está inserido o limite total de 15 por cento para participação das empresas que já são sócias de concessões aeroportuárias.

No leilão de fevereiro de 2012, as empresas Invepar e Acsa, da África do Sul, venceram a licitação pelo aeroporto de Guarulhos (SP), enquanto o consórcio formado por Triunfo, UTC Participações e Egis Airport Operation ganharam a concessão de Viracopos (SP), e a Infravix e a argentina Corporación America venceram a disputa por Brasília.