Pós-Flávio, a chance de Bolsonaro no Congresso

Após as pouco convincentes explicações de Fabrício Queiroz e seu ex-chefe Flávio Bolsonaro (PSL) sobre a origem do dinheiro que ensejou transações bancárias esquisitas, está no ar a sensação de que as suspeitas de crimes podem atrapalhar a aprovação da Reforma da Previdência – ou mesmo ameaçar a própria existência do governo. Esta última ideia é para os mais afoitos. O Brasil não é um parlamentarismo. Governos impopulares sangram até o fim do mandato fixado em quatro anos (ou, desde que várias outras condições surjam, sofrem impeachment). Mas é, sim, possível que as reformas econômicas do governo sofram com o caso.

Para que isso não aconteça, Jair Bolsonaro (PSL) poderia desde já admitir que é um presidente fraco que depende, desproporcionalmente, dos seus ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça) para ter uma agenda positiva. As ideias próprias de Bolsonaro e seus asseclas conservadores são negativas: não ao casamento gay, não ao professor com liberdade plena na sala de aula, não ao petismo, não à corrup- (ih, esquece), não à demarcação de terras indígenas, não à reforma agrária…. Longa lista. A agenda positiva do governo é, sobretudo, econômica.

Mas “positiva” não significa “popular”. Privatizações e mudanças profundas no sistema previdenciário impõem custos concentrados, respectivamente, para funcionarios de empresas estatais e para a população em geral em um primeiro momento. Apesar disso, o Congresso Nacional parece disposto a aprovar essa agenda econômica, em andamento desde o segundo semestre de 2016. O problema é que votar a favor das reformas implicará apoiar um governo que parece estar prestes a perder bastante apoio popular.

Sob quais condições deputados que gostam da agenda legislativa de um governo topam apoiá-la se o presidente tem baixa popularidade? O caso do Equador, estudado por Andrés Mejía Acosta, é interessante. ( O livro é “Informal Coalitions and Policymaking in Latin America: Ecuador in Comparative Perspective”, publicado em 2009 pela Editora Routldge.) Até 2008, o presidente não podia tentar se reeleger. Isso naturalmente o tornava um ator político fraco à medida que seu mandato se aproximava do fim e diminuía suas chances de aprovar reformas. Mas Acosta notou que mesmo assim os deputados apoiavam a agenda econômica presidencial de maneira sorrateira, formando “coalizões-fantasmas”. Assim aprovavam o que desejavam em termos econômicos sem participar formalmente do governo controlando ministérios. É provável que o mesmo aconteça com Jair Bolsonaro em seu início de governo.