Eficiência: A palavra que deveria definir a atuação do Estado em 2021

Se a política brasileira de 2020 pudesse ser resumida em poucas palavras, elas poderiam ser: “crise,” “pandemia” e “ceticismo.” Em 2021, nossos governantes e formuladores de política deveriam se esforçar para que a palavra do ano seja “eficiência.” Na sua mais pura definição, eficiência é o ato de realizar o maior número possível de tarefas utilizando a menor quantidade possível de recursos, sem que haja interferência na qualidade do resultado.

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Eficiência não é o mesmo que eficácia. Enquanto o que define a primeira é a ênfase na economia de recursos, para a segunda, o que vale é simplesmente que determinado objetivo seja alcançado.

Ao analisar o panorama social brasileiro desde a redemocratização, é possível afirmar que, de modo geral, os governos do país, independentemente de suas posições no espectro político, têm demonstrado eficácia em determinados setores. De acordo com dados do Banco Mundial, se em 1988 20% da população estava abaixo da linha da pobreza, em 2018 esse número chegou a 4,4%. Se havia 25% de analfabetos, hoje há menos de 7%. Essa melhoria de certos indicadores pode indicar eficácia, mas não necessariamente eficiência.

Temos múltiplos exemplos de ineficiência nas mais diversas esferas do Estado. No nível estadual, por exemplo, os gastos com pessoal custam mais da metade das receitas arrecadadas. O direcionamento de verbas para a manutenção de uma máquina estatal exorbitante torna inviável um investimento significativo em áreas que de fato levem ao desenvolvimento, como infraestrutura, tanto em seu aspecto físico (portos e rodovias) quanto no social (saúde e saneamento básico).

Outros exemplos vão desde o Exército Brasileiro, que gasta seis vezes mais com pensões do que com armamentos, e até mesmo a média de gastos da Presidência da República, que mesmo em meio a pandemia, conseguiu gastar em média 672.000 reais por mês em seu cartão corporativo.

No entanto, um dos setores mais afetados pela falta de eficiência é a Educação. Em 2015, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2020, do Todos pela Educação, o investimento público total na área representou 6,2% do PIB, um número que à primeira vista aparenta ser maior que o de muitos países desenvolvidos. Mas só aparenta.

Em 2016, por exemplo, os gastos com cada estudante do ensino superior público se aproximaram da média dos países da OCDE, o “grupo dos países ricos”. Já no ensino fundamental, o investimento brasileiro foi de menos da metade da média daqueles países. O Brasil investe quatro vezes mais no ensino superior do que na educação básica. Isso faz que não tenhamos uma boa educação de base, com brasileiros tendo dificuldades para interpretar textos e fazer cálculos fundamentais.

Mas e como tornar o Brasil um país mais eficiente?

Há inúmeras maneiras. Uma delas é apoiar as reformas necessárias para que o tamanho do Estado seja reduzido. Assim será possível investir em setores que trarão desenvolvimento e bem-estar à população, como Saúde e Educação. Devemos ter em mente que grande parte dos países que investe menos de 6% do PIB em Educação possui um PIB per capita muito superior ao nosso. Por isso a importância de investimento no Brasil.

A escassez e limitação de recursos, que resultarão da crise que já antecedia a pandemia tornam o conceito de eficiência ainda mais necessário. Precisaremos de eficiência para amortizar as consequências que a pandemia deixará na educação dos milhões que ficaram sem aulas no ano de 2020, cujos efeitos só serão sentidos nos próximos anos. Precisaremos de eficiência para fortalecer um sistema de saúde que se provou tão necessário durante um período tão crucial.

É provável que com um pouco mais de eficiência, no longo e curto prazos, deixemos de ver a 9ª maior economia do mundo ocupar posições tão medíocres nos rankings internacionais que medem as melhorias sociais. Se um governo eficiente já era necessário antes da pandemia, agora, com 14 milhões de desempregados, é o momento de buscar eficiência. Os problemas a serem remediados são muitos, e os recursos são poucos.

Se a política brasileira de 2020 pudesse ser resumida em poucas palavras, elas poderiam ser: “crise,” “pandemia” e “ceticismo.” Em 2021, nossos governantes e formuladores de política deveriam se esforçar para que a palavra do ano seja “eficiência.” Na sua mais pura definição, eficiência é o ato de realizar o maior número possível de tarefas utilizando a menor quantidade possível de recursos, sem que haja interferência na qualidade do resultado.

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Eficiência não é o mesmo que eficácia. Enquanto o que define a primeira é a ênfase na economia de recursos, para a segunda, o que vale é simplesmente que determinado objetivo seja alcançado.

Ao analisar o panorama social brasileiro desde a redemocratização, é possível afirmar que, de modo geral, os governos do país, independentemente de suas posições no espectro político, têm demonstrado eficácia em determinados setores. De acordo com dados do Banco Mundial, se em 1988 20% da população estava abaixo da linha da pobreza, em 2018 esse número chegou a 4,4%. Se havia 25% de analfabetos, hoje há menos de 7%. Essa melhoria de certos indicadores pode indicar eficácia, mas não necessariamente eficiência.

Temos múltiplos exemplos de ineficiência nas mais diversas esferas do Estado. No nível estadual, por exemplo, os gastos com pessoal custam mais da metade das receitas arrecadadas. O direcionamento de verbas para a manutenção de uma máquina estatal exorbitante torna inviável um investimento significativo em áreas que de fato levem ao desenvolvimento, como infraestrutura, tanto em seu aspecto físico (portos e rodovias) quanto no social (saúde e saneamento básico).

Outros exemplos vão desde o Exército Brasileiro, que gasta seis vezes mais com pensões do que com armamentos, e até mesmo a média de gastos da Presidência da República, que mesmo em meio a pandemia, conseguiu gastar em média 672.000 reais por mês em seu cartão corporativo.

No entanto, um dos setores mais afetados pela falta de eficiência é a Educação. Em 2015, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2020, do Todos pela Educação, o investimento público total na área representou 6,2% do PIB, um número que à primeira vista aparenta ser maior que o de muitos países desenvolvidos. Mas só aparenta.

Em 2016, por exemplo, os gastos com cada estudante do ensino superior público se aproximaram da média dos países da OCDE, o “grupo dos países ricos”. Já no ensino fundamental, o investimento brasileiro foi de menos da metade da média daqueles países. O Brasil investe quatro vezes mais no ensino superior do que na educação básica. Isso faz que não tenhamos uma boa educação de base, com brasileiros tendo dificuldades para interpretar textos e fazer cálculos fundamentais.

Mas e como tornar o Brasil um país mais eficiente?

Há inúmeras maneiras. Uma delas é apoiar as reformas necessárias para que o tamanho do Estado seja reduzido. Assim será possível investir em setores que trarão desenvolvimento e bem-estar à população, como Saúde e Educação. Devemos ter em mente que grande parte dos países que investe menos de 6% do PIB em Educação possui um PIB per capita muito superior ao nosso. Por isso a importância de investimento no Brasil.

A escassez e limitação de recursos, que resultarão da crise que já antecedia a pandemia tornam o conceito de eficiência ainda mais necessário. Precisaremos de eficiência para amortizar as consequências que a pandemia deixará na educação dos milhões que ficaram sem aulas no ano de 2020, cujos efeitos só serão sentidos nos próximos anos. Precisaremos de eficiência para fortalecer um sistema de saúde que se provou tão necessário durante um período tão crucial.

É provável que com um pouco mais de eficiência, no longo e curto prazos, deixemos de ver a 9ª maior economia do mundo ocupar posições tão medíocres nos rankings internacionais que medem as melhorias sociais. Se um governo eficiente já era necessário antes da pandemia, agora, com 14 milhões de desempregados, é o momento de buscar eficiência. Os problemas a serem remediados são muitos, e os recursos são poucos.