Vem mais cartel por aí?

A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na investigação do suposto cartel envolvendo a licitação para obras de metrô e trem em São Paulo mostra como o órgão mudou sua forma de atuação. A mira do xerife da livre concorrência no país agora está direcionada às empresas dos principais setores da economia. “Nosso objetivo é investigar setores de grande porte, porque geram muito mais impacto econômico”, disse a EXAME Carlos Ragazzo, superintendente-geral do Cade. “Estamos aumentando o risco para quem participa de cartéis no Brasil”. Segundo ele, o órgão pretende fechar mais acordos de leniência, nos quais o participante de um ato ilegal, como a formação de cartel, delata os demais envolvidos em troca de um alívio em sua pena. Foi o que fez a empresa alemã de engenharia Siemens, enroscada com a descoberta de ilícitos no mundo todo durante a última década. A companhia denunciou a existência do cartel do qual fez parte no Brasil de 1998 a 2007 — pela delação, ficou isenta do pagamento de multas e da proibição de participar de novas licitações. No ano passado, o Cade fechou dez acordos do tipo, um recorde. Desde 2003, foram 30. “No passado, praticamente só investigávamos cartéis de postos de combustível. Isso é importante, mas precisamos ter uma presença mais ampla”, diz Ragazzo. “Nos últimos dois anos, fomos atrás de problemas nos setores de cimento, sal, trigo e, agora, estamos no metrô. Ampliamos as investigações para diversos setores e a chance de o Cade flagrar um cartel aumentou”.

(Thiago Bronzatto)