Telecomunicação forte é essencial para o Brasil

Por Alberto Leite*

Com a pandemia de covid-19, que está perto de completar dois anos, as consultas médicas presenciais se tornaram mais restritas, mas o atendimento médico encontrou uma alternativa: a telemedicina. Feiras livres também sofreram com o distanciamento, mas os aplicativos de mensagens ajudaram os feirantes a levar seus produtos ao consumidor. Zoom, Teams, Google Meet, Pix e tantos outros aplicativos de diversas funcionalidades também permitiram que inúmeras outras categorias profissionais continuassem trabalhando. Tudo isso só foi possível porque o Brasil tem hoje um setor de telecomunicações que, a despeito de avanços que ainda se fazem necessários na busca constante de excelência, está robusto, consolidado, eficiente e moderno.

Assim como o fornecimento de água e energia, o serviço de internet – fixa e móvel – é igualmente essencial, o que já foi inclusive reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2021. Atualmente estamos assistindo os primeiros passos da chegada da velocidade 5G, que fará com que a comunicação se torne ainda mais rápida e com menor latência, abrindo caminho para possibilidades que hoje nem se consegue imaginar.

Nesse contexto, é preciso ver como algo muito positivo para o Brasil a decisão favorável do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a venda dos ativos móveis da Oi ao consórcio formado por TIM, Vivo e Claro.

A operação consiste na alienação, pela Oi, de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada, no jargão das recuperações judiciais) de telefonia móvel, que é crucial tanto para o futuro do setor no Brasil quanto para a estabilidade econômica como um todo e para o crescimento de longo prazo de nossa sociedade. Essa alienação (que decorre do próprio plano de recuperação judicial iniciado em 2016 e homologado em 2020) foi conduzida de forma absolutamente transparente, acompanhada por credores e supervisionada pelo Poder Judiciário, pelo administrador judicial e pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro.

Os recursos que essa operação injetará na Oi permitirão que ela reduza seus custos e equacione suas dívidas, tornando possível maiores investimentos em infraestrutura e melhoria dos serviços prestados. Trata-se de um caso de extrema complexidade técnica e jurídica, que foi avaliado de forma madura pelo Cade, que reconheceu a necessidade de se olhar para o futuro do Brasil.

Com a decisão do último dia 9, os clientes são os primeiros beneficiados, porque ela permite que não haja interrupção de serviço e que a concorrência prossiga acirrada. A cobertura do serviço não só não será comprometida como deverá ser ampliada para outras partes do país. A fibra ótica estará no foco, por meio de uma nova empresa de rede de telecomunicações neutra, a V.tal (que tem como sócio o BTG Pactual), que vai competir no mercado de infraestrutura podendo ser parceira de todos os players do setor. Ela deverá ser uma das maiores operadoras de fibra ótica do país – para consumidores, empresas e para o mercado de atacado, isto é, para outras operadoras em um modelo de rede neutra.

A operação aprovada pelo Cade vai, isso sim, reforçar a rivalidade entre as três compradoras e garantir uma competição saudável no setor.

Portanto, tem-se que a decisão do órgão antitruste e da agência reguladora não apenas preservou o direito dos consumidores de acesso à uma boa prestação de serviço: ela garantiu que o mercado seguirá com a concorrência acirrada entre grandes empresas consolidadas e independentes, que buscarão cada vez mais adquirir e fidelizar clientes com benefícios e custos acessíveis.

O 5G tem potencial imenso para ser explorado nos setores de educação, negócio, saúde, trabalho e lazer, a lista não para aí. O Brasil não pode ficar para trás, sob risco de perder espaço num mundo em que pessoas, governos, empresas, instituições de pesquisa – tudo, enfim, estará cada vez mais conectado. Com o aval à operação, a conexão de banda larga deve se expandir e servir de suporte para implementar a nova velocidade de conexão, também reduzindo barreiras à entrada de novas operadoras. Mais competitividade resultará em serviços mais acessíveis e de qualidade crescente para a sociedade.

A decisão do Cade da última quarta-feira é mais um passo dado em direção ao futuro das telecomunicações. Que mais e melhores avanços estejam à frente.

*Alberto Leite é presidente da FS Security, sócio sênior do fundo Insights Investimentos e investidor ativo do setor de telecomunicações e tecnologia.