Muito gás para o Brasil

Por Luis Henrique Guimarães*

Os recentes avanços do Brasil na produção de biogás e biometano consolidaram a certeza de que esses combustíveis terão participação crescente em nossa matriz energética e, cada vez mais, ajudarão o país a reduzir suas emissões e dar uma valorosa contribuição para o combate às mudanças climáticas.

Cabe uma rápida explicação para quem crê que esses dois gases são sinônimos. Não são. O biogás é obtido em usinas a partir da decomposição de matéria orgânica, é renovável e pode ser usado para gerar energia elétrica. Já o biometano, também chamado de GNR (gás natural renovável), advém da purificação do biogás. Além da geração de energia, pode substituir o diesel em frotas pesadas e ser injetado nas redes de gás natural para então proporcionar um significativo reforço na multiplicidade de soluções que os gasodutos subterrâneos nas cidades já levam atualmente para indústrias, comércios e residências.

As boas notícias brotam de todos os cantos do país. No Ceará, cerca de 15% do gás entregue pela distribuidora do Estado, a Cegás, já é de biometano. Foi a primeira companhia a injetá-lo em sua rede.

No Rio Grande do Sul, a Sulgás firmou no final do ano passado um acordo com a SebigasCótica para suprimento de biometano no Estado, resultado de uma chamada pública que a distribuidora lançou dois anos antes para aquisição do insumo. O acordo prevê a instalação de uma enorme central de tratamento de resíduos que receberá substratos da agroindústria.

Em São Paulo, a GasBrasiliano distribuirá 100% de GNR em uma rede dedicada que está construindo no oeste do Estado para entregar o gás aos municípios de Presidente Prudente e Pirapozinho. E o novo contrato de concessão da Comgás, a maior distribuidora do país, prevê a contratação de biometano.

Ainda em São Paulo, a Raízen Geo Biogás acaba de anunciar a construção de sua segunda planta de biogás, que também produzirá GNR. Localizada em Piracicaba, com investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões, a planta terá condições de entregar 26 milhões de metros cúbicos de gás natural renovável por ano. Todo o volume será comercializado em contratos de longo prazo para a Yara Brasil Fertilizantes, que usará 20 mil metros cúbicos por dia na produção de hidrogênio e amônia verde, e para a Volkswagen do Brasil, que receberá 50 mil metros cúbicos diariamente para se tornar a primeira montadora no Brasil a utilizar biometano em suas fábricas, obtendo assim uma redução de mais de 90% nas emissões de CO2.

Essa é a segunda planta da Raízen Geo Biogás. A primeira, inaugurada em 2020 em Guariba (SP), tem foco na geração de energia, com capacidade instalada de 21MW. Nas duas unidades, o biogás vem da vinhaça e da torta de filtro, subprodutos da produção de etanol, o que torna a cana-de-acúcar a melhor “bateria” de energia renovável que existe.

É imenso o potencial de produção de biogás em estados do Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, e a proximidade das redes de distribuição de gás só torna isso ainda mais promissor. É nosso pré-sal caipira, apelido brilhante dado a todo esse universo do biometano. Na avaliação da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás), temos condições de substituir 70% do diesel utilizado no Brasil ou garantir 40% da demanda elétrica. A associação estima que setor invista até o fim desta década R$ 60 bilhões para entregar um volume diário de 30 milhões de metros cúbicos de biometano, o que equivale ao atual consumo de gás natural de toda a indústria brasileira.

O fato de ser renovável e emitir até 90% menos de gases de efeito estufa não é a única vantagem do GNR. O poder de descarbonização dele extrapola suas próprias fronteiras e atinge outros setores. Para o agronegócio, a adoção de fertilizantes produzidos a partir do biometano contribui para reduzir a pegada de carbono e aumentar a competitividade dessa indústria, sobretudo para exportações. E mais: o agronegócio pode ampliar sobremaneira sua produção, dado que terá destinação adequada para seus resíduos, o que de quebra reduz a emissão causada por eles de metano, gás muito mais agressivo para o aquecimento global. Enfim, é um círculo virtuoso desses que dá gosto de ver.

Como não poderia deixar de ser, temos muito o que avançar nas questões regulatórias. Já evoluímos com resoluções da ANP e com o olhar atento do Ministério do Meio Ambiente para o biometano. Mas nossa legislação precisa ser ainda mais aperfeiçoada no que diz respeito às regras para geração distribuída de energia, aos incentivos fiscais na importação de equipamentos, à questão tributária do GN e do GNR, à criação de linhas de crédito para o biogás e à uniformização das regulamentações estaduais para o consumidor livre do gás.

A lista é enorme. Precisamos aprovar o PL 528/2020, sobre o mercado de carbono, e implementar a portaria 71/22, que trata do metano zero. Tem também o PL 3865/2021, sobre o marco legal para o biogás, e o 414/2021, acerca do mercado livre de energia elétrica.

Mas atenção: precisamos fazer tudo isso sem ignorar a riqueza que temos submersa no pré-sal da costa brasileira. A quantidade de gás natural que possuímos ali é ouro puro. É um combustível fóssil, eu sei, mas é muito mais limpo entre todos os outros não-renováveis e é absolutamente imprescindível para o crescimento do Brasil e para nossa segurança energética. Corremos risco de perder tudo o que lá está, se não forem feitos investimentos parrudos de infraestrutura para trazer todos esse gás para cá.

Precisamos dar um gás no nosso país. Em todas as áreas. E na área econômica temos diante dos olhos, em profusão, gás natural e gás natural renovável em volume suficiente para chegarmos ao patamar de desenvolvimento que sempre sonhamos, e merecemos.

* Luis Henrique Guimarães é presidente da Cosan