Ventura: "É preciso instaurar um capitalismo autêntico em nosso país"
Especialistas do Imil contam o que desejam para o Brasil sob o comando do novo presidente
Publicado em 24 de outubro de 2018 às, 10h03.
Na próximo domingo, dia 28 de outubro, o Brasil escolherá nas urnas o próximo presidente da República. As agendas distintas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) terão como desafio comum o urgente compromisso com as reformas, com o ajuste fiscal, a abertura da economia e tantos outros obstáculos de ordem política e econômica que dificultam, encarecem e intervêm demasiadamente na vida do cidadão brasileiro.
Nos próximos dias, especialistas e convidados do Instituto Millenium responderão neste espaço a seguinte pergunta: “O que você espera do próximo governo?”.
Nesta quarta, a resposta é do advogado e Conselheiro do Imil, Sebastião Ventura:
“O que você espera do próximo governo?”
“O futuro presidente do Brasil deverá unir os brasileiros e não criar tensões e divórcios em nossa sociedade. Vencido o pleito, haverá de surgir o homem de Estado, o líder de visão superior que, através do diálogo integrador e com coragem para as decisões urgentes, recoloque nosso país na rota do desenvolvimento e do progresso social. O Brasil é um país pobre e somente geração de riqueza será capaz de superar a pobreza existencial. Nesse contexto desafiador, é preciso instaurar um capitalismo autêntico em nosso país; um sistema econômico que – ao invés de ajudar os amigos do rei com empréstimos subsidiados – garanta a paridade de armas no livre mercado concorrencial. Adicionalmente, temos que reinserir o Brasil nas melhores rotas do comércio internacional, garantindo segurança jurídica e cumprimento dos contratos como pressuposto do resgate de nossa credibilidade política. Por fim, temos que abrir a economia nacional, quebrando monopólios e carteis setoriais de forma a estimular a entrada e o surgir de novos players que, com foco no lucro e no trabalho honesto, ajudem a criar uma institucionalidade mais ética, segura e admirável.”
Veja respostas anteriores:
Luciano Timm: “Espero, no plano jurídico, que o governo federal mantenha e aprofunde a reforma trabalhista; implemente uma reforma tributária com objetivo de reduzir a carga tributária; que promova a reforma da previdência. No plano da segurança pública, espero que o governo federal coloque a Polícia Federal no combate ao crime organizado e para isso precisará investir também na construção de novos presídios (talvez mediante PPPs). Finalmente, espero que nossas instituições democráticas sejam preservadas, inclusive no que tange a critérios técnicos para nomeação de ministros de tribunais superiores e para membros das agências reguladoras. Desejo uma aposta nas privatizações como ferramenta para diminuição do Estado. O BNDES deve diminuir o seu tamanho e devemos deixar o mercado funcionar, sem “campeões”, sem interferências nas nomeações de administradores em empresas controladas pelo BNDES e pelos fundos de previdência (ou seja, um basta ao “capitalismo de laços”). No plano educacional, que seja revisto nosso modelo de maior investimento no sistema universitário, que acaba privilegiando os mais ricos. E que leis passem por um exame prévio de seu impacto econômico antes de sua aprovação. Precisamos caminhar rumo à desregulamentação e à desjudicialização. Finalmente, como professor de Análise Econômica do Direito, desejaria que fosse matéria obrigatória das Faculdades de Direito públicas no país, para ensinar nossos futuros advogados e juízes a fazer conta!” – Advogado, pós-doutor no Departamento de Direito, Economia e Negócios pela Universidade da Califórnia, em Berkeley.