Instituto Millenium
Publicado em 31 de julho de 2009 às 19h50.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 13h27.
Informações da BBC
A primeira versão de uma nova legislação que prevê novos mecanismos de regulamentação da mídia na Venezuela foi apresentada nesta quinta-feira à Assembleia Nacional.
Pela proposta, jornalistas poderiam ser condenados a até quatro anos de prisão por publicar materiais considerados pelas autoridades como “prejudiciais à estabilidade do estado”.
A medida prevê ainda punição aos donos de emissoras de rádio e televisão que ameacem “causar pânico” e “perturbar a paz social”.
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A Assembleia, controlada por aliados do presidente, Hugo Chávez, deve votar a aprovação da nova legislação nos próximos meses.