Instituto Millenium
Publicado em 28 de outubro de 2009 às 17h39.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 13h03.
Também do Estado de SP: “Para o promotor de Justiça Alexander Martins Matias, presidente do Ministério Público Democrático (MPD), a censura ao Estado, em vigor desde 31 de julho, demonstra que falta ao País uma legislação exclusiva para os crimes de imprensa. A Lei de Imprensa, editada durante o regime militar, foi extinta em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Precisamos de uma legislação moderna e eficiente, que regulamente as relações entre a imprensa e a sociedade. Enquanto isso não ocorrer, ficaremos à mercê da subjetividade dos juízes”, alertou Matias. Read more