O discurso de Suplicy (Cartão vermelho para Sarney)

Do Blog do Noblat, postado em 25/08/2009 às 19h31m

Trechos do discurso pronunciado há pouco no Senado por Eduardo Suplicy (PT-SP):

– Venho a esta tribuna reiterar que não vejo como o Senador José Sarney continue na Presidência do Senado Federal, enquanto S. Exª não explicar satisfatoriamente todas as questões relativas aos fatos contidos nas representações apresentadas perante o Conselho de Ética.

– Em discurso disse que, como homens públicos todas as irregularidades ou desvios de que somos acusados devem ser investigados com mais rigor do que aquele que é dispensado à população em geral. Por que digo isso?

– Pelo fato de sermos tomados como paradigmas, como exemplos a serem seguidos. O País não suporta mais tantas denúncias sem respostas à altura. Precisamos apurar a verdade das acusações que pesam sobre os ombros de todos os Senadores e de funcionários desta Casa.

– No início deste mês de agosto, o Senador José Sarney ocupou a tribuna e, durante aproximadamente uma hora, apresentou sua defesa para as denúncias representadas contra ele no Conselho de Ética. Entretanto, várias dúvidas persistem, ainda não foram suficientemente esclarecidas.

– Apesar dos apelos, inclusive pessoal meu, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do Líder do PT, Senador Aloizio Mercadante, o Senador Sarney não se dispôs a comparecer ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e esclarecer inúmeras questões. Senão vejamos:

– Naquele pronunciamento de 05 de agosto, o Senador Sarney afirmou: “…Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha por afinidade minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no Gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer um dos Srs Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências”.

– Será que pode ser considerado ético, o Presidente requisitar uma sobrinha que mora em outro estado para trabalhar seu gabinete, no caso da Presidência, e depois pedir par a um outro Senador que a coloque a disposição de seu gabinete?

No meu entender, o Senador José Sarney colocou em situação difícil o meu colega de bancada, o Senador Delcídio Amaral. Alguns podem considerar normal, mas eu gostaria aqui de expressar: não recomendaria que isso fosse feito a mim próprio e ao próprio Senador José Sarney.

– Ainda em seu pronunciamento o Senador Sarney disse: “Isabella Murad Cabral Alves dos Santos também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim”.

– Ora, nesta passagem, o Senador Sarney deixou de dizer que Isabella Murad é sobrinha de seu genro, Jorge Murad. O Senador também apontou o parentesco do empresário Eduardo Lago com adversários seus na política maranhense, mas não mencionou que Lago está sendo investigado pela Polícia Federal por ter feito, às vésperas da campanha eleitoral de 2006, diversos depósitos em contas controladas pelo seu filho.

– Outro ponto: o Senador Sarney afirma não conhecer Luiz Cantuária. Como acreditar em tal afirmação tendo em vista ser esse senhor um político ligado a seu grupo político do Amapá, tendo sido nomeado pelo próprio Senador Sarney para vaga no Conselho Editorial do Senado, cujo Presidente também é o Senador José Sarney?

– Em outro trecho, o Senador afirma: “outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de uma forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado”. Entretanto, o Senador Sarney deixou de dizer que, de acordo com as representações apresentadas, foi após a contratação da empresa de seu neto pelos Bancos HSBC, Caixa Econômica Federal, Fibra e Daycoval que essas instituições ampliaram o volume de empréstimos consignados para funcionários do Senado.

– Não estou dizendo que existam irregularidades nessas relações comerciais. Estou afirmando que aqui cabe uma investigação, no mínimo, para que não pairem dúvidas acerca da lisura de tais operações.

– Com relação à fundação que leva seu nome, o Senador José Sarney disse: “Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isso desta tribuna”. Mais uma vez, o Presidente José Sarney não disse tudo. Ele é presidente vitalício da fundação e, pelo seu estatuto, ele tem responsabilidades. Também não lembrou de dizer que foi graças a um expediente seu, dirigido ao Ministério da Cultura, que a fundação conseguiu autorização para captação de recursos através da Lei Rouanet e de ter sido amplamente divulgado pela imprensa foto em que o Senador Sarney aparece juntamente com o Presidente da Petrobras na assinatura do contrato de patrocínio para a liberação de R$1,3 milhão. Da mesma forma, é importante ressaltar que o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.

– Relatório de auditores do Ministério Público apontou que R$ 500mil, de um patrocínio repassado à entidade, foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney e em outras empresas da família.

– Pois bem, Presidente Sarney que, possivelmente, de seu gabinete… Gostaria que estivesse aqui; mas, quem sabe, ele esteja me ouvindo. Em uma entidade que, pelo seu estatuto, prevê que, em caso de extinção, todos os seus bens serão incorporados ao patrimônio da família de seu instituidor e onde, apesar da insistência do Ministério Público, a direção se nega a alterar esse item, o mínimo que se pode esperar é que S. Exª, além de não trabalhar pela captação de recursos para ela, também batalhasse pela correção de suas contas e já tivesse alterado suas normas para desvinculá-la de sua família. Me parece que é uma questão de bom senso. O que dizer de tal situação?

– Mais uma denúncia que diz respeito ao Senador. É o caso da filha de um de seus ajudantes de ordem, o Sr. Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 como assessora parlamentar do gabinete de S. Exª. Até hoje está na folha de pagamento do Senado, mas, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, trabalha como estagiária na Caixa Econômica Federal. É mais um caso que ainda não foi devidamente explicado.

– Em outra matéria do jornal O Estado de S.Paulo, de 22 de julho do corrente, são transcritos trechos de uma conversa telefônica de S. Exª e seu filho, Fernando Sarney, que teria ocorrido em 2 de abril de 2008. Nela, Fernando solicita a sua interferência no sentido de contratar o então namorado de sua neta, filha de Fernando, Henrique Dias Bernardes, para o cargo em comissão de assistente parlamentar, AP3, na vaga antes ocupada pelo irmão de sua neta, Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes. S. Exª disse que vai falar com o então Diretor-Geral, Agaciel Maia. O Henrique foi nomeado. Não vi sua negativa a respeito dessa interferência, que me parece indevida. A impressão que ficou é que os cargos comissionados do Senado são preenchidos não por competência, mas por ligações familiares.

– Nós estamos em 25 de agosto e, ainda que tenhamos hoje aprovado algumas proposições, acordos internacionais, requerimentos e proposições, nenhum deles requereu uma atenção profunda de todos nós, como o Senado e o país precisam. Inclusive, na reunião dos líderes hoje os Líderes da Oposição não compareceram, porque avaliam que a Casa não voltou ainda à sua normalidade. As grandes questões nacionais não estão sendo suficientemente discutidas, inclusive e sobretudo com respeito aos projetos.

Do Blog do Noblat, postado em 25/08/2009 às 19h31m

Trechos do discurso pronunciado há pouco no Senado por Eduardo Suplicy (PT-SP):

– Venho a esta tribuna reiterar que não vejo como o Senador José Sarney continue na Presidência do Senado Federal, enquanto S. Exª não explicar satisfatoriamente todas as questões relativas aos fatos contidos nas representações apresentadas perante o Conselho de Ética.

– Em discurso disse que, como homens públicos todas as irregularidades ou desvios de que somos acusados devem ser investigados com mais rigor do que aquele que é dispensado à população em geral. Por que digo isso?

– Pelo fato de sermos tomados como paradigmas, como exemplos a serem seguidos. O País não suporta mais tantas denúncias sem respostas à altura. Precisamos apurar a verdade das acusações que pesam sobre os ombros de todos os Senadores e de funcionários desta Casa.

– No início deste mês de agosto, o Senador José Sarney ocupou a tribuna e, durante aproximadamente uma hora, apresentou sua defesa para as denúncias representadas contra ele no Conselho de Ética. Entretanto, várias dúvidas persistem, ainda não foram suficientemente esclarecidas.

– Apesar dos apelos, inclusive pessoal meu, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, do Líder do PT, Senador Aloizio Mercadante, o Senador Sarney não se dispôs a comparecer ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e esclarecer inúmeras questões. Senão vejamos:

– Naquele pronunciamento de 05 de agosto, o Senador Sarney afirmou: “…Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha por afinidade minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no Gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer um dos Srs Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências”.

– Será que pode ser considerado ético, o Presidente requisitar uma sobrinha que mora em outro estado para trabalhar seu gabinete, no caso da Presidência, e depois pedir par a um outro Senador que a coloque a disposição de seu gabinete?

No meu entender, o Senador José Sarney colocou em situação difícil o meu colega de bancada, o Senador Delcídio Amaral. Alguns podem considerar normal, mas eu gostaria aqui de expressar: não recomendaria que isso fosse feito a mim próprio e ao próprio Senador José Sarney.

– Ainda em seu pronunciamento o Senador Sarney disse: “Isabella Murad Cabral Alves dos Santos também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim”.

– Ora, nesta passagem, o Senador Sarney deixou de dizer que Isabella Murad é sobrinha de seu genro, Jorge Murad. O Senador também apontou o parentesco do empresário Eduardo Lago com adversários seus na política maranhense, mas não mencionou que Lago está sendo investigado pela Polícia Federal por ter feito, às vésperas da campanha eleitoral de 2006, diversos depósitos em contas controladas pelo seu filho.

– Outro ponto: o Senador Sarney afirma não conhecer Luiz Cantuária. Como acreditar em tal afirmação tendo em vista ser esse senhor um político ligado a seu grupo político do Amapá, tendo sido nomeado pelo próprio Senador Sarney para vaga no Conselho Editorial do Senado, cujo Presidente também é o Senador José Sarney?

– Em outro trecho, o Senador afirma: “outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de uma forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado”. Entretanto, o Senador Sarney deixou de dizer que, de acordo com as representações apresentadas, foi após a contratação da empresa de seu neto pelos Bancos HSBC, Caixa Econômica Federal, Fibra e Daycoval que essas instituições ampliaram o volume de empréstimos consignados para funcionários do Senado.

– Não estou dizendo que existam irregularidades nessas relações comerciais. Estou afirmando que aqui cabe uma investigação, no mínimo, para que não pairem dúvidas acerca da lisura de tais operações.

– Com relação à fundação que leva seu nome, o Senador José Sarney disse: “Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isso desta tribuna”. Mais uma vez, o Presidente José Sarney não disse tudo. Ele é presidente vitalício da fundação e, pelo seu estatuto, ele tem responsabilidades. Também não lembrou de dizer que foi graças a um expediente seu, dirigido ao Ministério da Cultura, que a fundação conseguiu autorização para captação de recursos através da Lei Rouanet e de ter sido amplamente divulgado pela imprensa foto em que o Senador Sarney aparece juntamente com o Presidente da Petrobras na assinatura do contrato de patrocínio para a liberação de R$1,3 milhão. Da mesma forma, é importante ressaltar que o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.

– Relatório de auditores do Ministério Público apontou que R$ 500mil, de um patrocínio repassado à entidade, foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney e em outras empresas da família.

– Pois bem, Presidente Sarney que, possivelmente, de seu gabinete… Gostaria que estivesse aqui; mas, quem sabe, ele esteja me ouvindo. Em uma entidade que, pelo seu estatuto, prevê que, em caso de extinção, todos os seus bens serão incorporados ao patrimônio da família de seu instituidor e onde, apesar da insistência do Ministério Público, a direção se nega a alterar esse item, o mínimo que se pode esperar é que S. Exª, além de não trabalhar pela captação de recursos para ela, também batalhasse pela correção de suas contas e já tivesse alterado suas normas para desvinculá-la de sua família. Me parece que é uma questão de bom senso. O que dizer de tal situação?

– Mais uma denúncia que diz respeito ao Senador. É o caso da filha de um de seus ajudantes de ordem, o Sr. Aluísio Guimarães Mendes Filho. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, 25 anos, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 como assessora parlamentar do gabinete de S. Exª. Até hoje está na folha de pagamento do Senado, mas, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, trabalha como estagiária na Caixa Econômica Federal. É mais um caso que ainda não foi devidamente explicado.

– Em outra matéria do jornal O Estado de S.Paulo, de 22 de julho do corrente, são transcritos trechos de uma conversa telefônica de S. Exª e seu filho, Fernando Sarney, que teria ocorrido em 2 de abril de 2008. Nela, Fernando solicita a sua interferência no sentido de contratar o então namorado de sua neta, filha de Fernando, Henrique Dias Bernardes, para o cargo em comissão de assistente parlamentar, AP3, na vaga antes ocupada pelo irmão de sua neta, Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes. S. Exª disse que vai falar com o então Diretor-Geral, Agaciel Maia. O Henrique foi nomeado. Não vi sua negativa a respeito dessa interferência, que me parece indevida. A impressão que ficou é que os cargos comissionados do Senado são preenchidos não por competência, mas por ligações familiares.

– Nós estamos em 25 de agosto e, ainda que tenhamos hoje aprovado algumas proposições, acordos internacionais, requerimentos e proposições, nenhum deles requereu uma atenção profunda de todos nós, como o Senado e o país precisam. Inclusive, na reunião dos líderes hoje os Líderes da Oposição não compareceram, porque avaliam que a Casa não voltou ainda à sua normalidade. As grandes questões nacionais não estão sendo suficientemente discutidas, inclusive e sobretudo com respeito aos projetos.