Instituto Millenium
Publicado em 13 de janeiro de 2010 às 09h55.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 12h28.
No Estado de SP de hoje:
BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu fazer uma mudança no texto do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos para tentar contornar a crise instalada dentro e fora do governo por causa do seu conteúdo. A solução encontrada é reeditar o texto substituindo a expressão “aprova” por “torna público o programa”. De acordo com assessores diretos de Lula, com isso o governo apenas daria publicidade ao plano, deixando de encampar suas partes consideradas radicais ou polêmicas.
Paralelamente, Lula ordenou que o plano fosse amenizado. A ideia é abrandar, por exemplo, a Comissão da Verdade – que analisará casos de tortura e execução sumária nos anos da ditadura (1964-1985). Em meio à troca de ataques entre setores das Forças Armadas e dos direitos humanos, o presidente deixou claro que há capítulos negociáveis, como aqueles que podem sugerir revisão da Lei de Anistia, controle da mídia e descriminação do aborto. Read more