Imprensa boliviana ameaça recorrer à OEA contra legislação

Notícia publicada no “Estado de S. Paulo” de 07 de outubro fala sobre o projeto de lei apresentado no Congresso boliviano que determina o fechamento dos órgãos de imprensa que difundam “ideias racistas e discriminatórias”. A Associação Nacional de Imprensa da Bolívia acredita que a lei representa uma ameaça à liberdade de expressão no país:

“Meios de comunicação privados e sindicatos de jornalistas bolivianos ameaçaram ontem denunciar o presidente Evo Morales na Organização dos Estados Americanos (OEA) e nas Nações Unidas por ameaças à liberdade de expressão. O protesto foi motivado pela apresentação de um projeto de lei no Congresso que determina o fechamento dos órgãos de imprensa que difundam “ideias racistas e discriminatórias”.

“Se a lei for aprovada tal como está, sem nenhuma mudança, será como pôr uma lápide de uma tonelada sobre a liberdade de expressão na Bolívia”, disse Juan Javier Zeballos, secretário executivo da Associação Nacional de Imprensa (ANP, na sigla em espanhol). O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria, e espera agora para ser votado no Senado.

Diretores da ANP reuniram-se com o presidente boliviano, Evo Morales, na terça-feira para pedir mudanças no texto do projeto. Depois da reunião, Evo teria prometido que retiraria o Artigo 23, que determinava que os jornalistas e donos de meios de comunicação não poderiam recorrer a nenhum foro da Justiça contra acusações de racismo. Mas uma comissão do Senado controlada por parlamentares governistas enviou para votação a versão antiga do texto, sem nenhuma alteração. Além do Artigo 23, os jornalistas pedem a anulação do Artigo 16, que estipula multas e fechamento de empresas de comunicação que difundam conteúdo que o governo considere racista ou discriminatório.

A ANP esclareceu que não se opõe a leis que combatam o racismo na Bolívia, mas alertou para o fato de Evo sistematicamente referir-se aos jornais e aos jornalistas críticos como “racistas”. O presidente boliviano já chegou a dizer publicamente que aimprensa está entre seus “piores inimigos”.

Ontem, jornalistas das principais cidades bolivianas deram início a uma série de manifestações de rua e uma greve de fome em protesto contra o projeto de lei. / EFE e AP”