Instituto Millenium
Publicado em 15 de abril de 2011 às 19h28.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 10h16.
Graças aos tributos, hoje o iPad no Brasil é o mais caro do mundo. O modelo mais simples do tablet da Apple custa em torno de R$ 1.399 e quase 40% dele são impostos. Quando ele for produzido aqui, através da parceria entre as economias chinesa e brasileira com a instalação da vinda da Foxconn, quanto custará a máquina? Ou melhor, a pergunta é: quais e quanto de impostos incidirão sobre o tablet?
O preço de impostos pago pelo consumidor pode cair para um terço do que é pago hoje se o iPad nacional for classificado como notebook, pois haveria redução no Imposto de Importação dos componentes, PIS e Cofins, IPI e também do ICMS.
Atualmente, segundo a o jornal “Folha de S. Paulo”, 51% do valor pago pelo importador corresponde a taxas. O tributo que mais pesa é o Imposto de Importação, com alíquota de 16%, seguido do IPI, com 15%. Nas lojas, outros impostos recaem sobre o aparelho.
Para a carga tributária do iPad cair quando a produção for local, o governo federal precisará resolver o impasse de como classificar esses equipamentos. Os tablets hoje não têm enquadramento formal perante a Receita e a indústria reivindica que sejam classificados como notebooks, com carga tributária de 17% para os fabricantes.
A Receita está encontrando dificuldade em classificar o tablet e alguns integrantes do governo defendem uma classificação própria. Os tablets não poderiam ser classificados como notebook porque a maioria dos aparelhos não tem teclado físico (!), o que é questionado pelos agentes que mostraram o teclado virtual. Com a nova classificação , não havia redução de PIS e Cofins dos notebooks e não teria o ICMS.
No site do Instituto Millenium, leia o artigo de Carlos Alberto Sardenberg: “Quanto vale montar iPads?”: “Não, fabricar iPad no Brasil não é um avanço tecnológico expressivo. Há uma maneira muito fácil de verificar isso. Basta ler o que está impresso no tablet, na parte de trás, abaixo da marca: “Desenhado pela Apple na Califórnia — Montado na China.”