Instituto Millenium
Publicado em 29 de setembro de 2011 às 21h47.
Última atualização em 24 de fevereiro de 2017 às 09h50.
Caiu mais um muro?
O governo de Cuba publicou nesta quarta-feira, dia 29, decreto autorizando a livre compra e venda de carros entre cidadãos.
O comércio era proibido há mais de cinco décadas. A medida é uma das mais populares das cerca de 300 reformas aprovadas no Congresso do Partido Comunista em abril passado.
A lei já vale a partir de 1º de outubro, e exigem o pagamento de uma taxa de 4% do valor do veículo ao governo e uma declaração do comprador, de que o dinheiro usado na compra foi conseguido legalmente.
A renda, no entanto, ainda aparece atrelada ao Estado. Diz o texto que ela tem que ser obtida pelo “trabalho em funções designadas pelo Estado ou no interesse deste”.
A lei não menciona qualquer tipo de restrição a modelo, ano ou país de fabricação dos carros, e permite ainda que um cubano ou estrangeiro tenham mais de um automóvel.
Fonte: O Globo
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