Chegou a hora de mudar

Por Felipe Salto

É comum ouvir os economistas tecerem críticas à qualidade da política fiscal e, em particular, à composição das despesas públicas. Com razão, o que os críticos têm constatado é que a despesa com pessoal do governo federal vem se mantendo, nos últimos 15 anos, ao redor de 4,5% do PIB, enquanto os investimentos permanecem, hoje, no nível de 1% do PIB. É preciso, entretanto, passar da crítica à proposta e mostrar como seria possível promover alterações justas, social e economicamente, para a questão.

A política fiscal não é simplesmente mais um eixo da política macroeconômica, isto é, um mero instrumento para injetar ou reduzir pressões sobre a economia, através do gasto, ou auxiliar o Banco Central na tarefa de promover o controle inflacionário. Essas são funções cruciais, mas o lado fiscal de uma economia vai além disso. Em verdade, pode ser visto como o esteio de todo o conjunto de decisões políticas, sociais e econômicas em uma sociedade democrática. Trata-se de algo muito maior do que o “apertar botões” empreendido por burocratas e políticos de dentro de seus gabinetes em Brasília.

Em verdade, a política fiscal é a parte da economia que trata do gasto público, isto é, dos benefícios que a boa utilização do dinheiro arrecadado da sociedade pode proporcionar à nação. Dessa forma, a grande beleza das finanças públicas está justamente neste ponto: a arte de equacionar receitas e despesas em prol da execução eficiente e plena dos objetivos definidos pela sociedade, por meio de seus representantes eleitos, responsáveis por elaborar novas regras e por executar as já consolidadas.

Continue a leitura no site do Imil