Saúde à deriva: agentes comunitários de saúde no combate à pandemia

Passados mais de seis meses e 140 mil mortes pela pandemia no Brasil, é momento de nos perguntarmos: onde erramos? Mesmo com a experiência acumulada da saúde pública, o país tem se destacado internacionalmente por sua experiência errática durante a crise. Mas avaliar nossos erros serve para corrigir rumos atuais, já que não há sinais de arrefecimento “natural” da crise e também para nos prepararmos para emergências futuras.

Um dos grandes aprendizados que podemos tirar dessa triste história é sobre as potencialidades não aproveitadas do SUS. E destaco aqui o caso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

A experiência brasileira de ACS é reconhecida no mundo todo por sua efetividade. O programa, iniciado nos anos 80 no Ceará, hoje é institucionalizado e cobre quase 70% da população brasileira.

ACS são profissionais das equipes de saúde da família recrutados na comunidade onde vivem. Realizam uma conexão cotidiana entre as equipes e a comunidade, traduzindo políticas, adaptando práticas e agindo sobre a saúde a partir dos contextos locais.

ACS são peça fundamental no combate a doenças crônicas, na diminuição da mortalidade infantil e na melhoria da saúde materna. Também foram fundamentais no combate a emergências sanitárias prévias, como Zika e H1N1.

Por sua experiência e capilaridade, os ACS seriam fundamentais no enfrentamento à pandemia de covid-19. Eles têm um locus privilegiado para agir de forma eficiente e eficaz e poderiam assumir várias funções durante a pandemia. Primeiro, nas práticas de prevenção, já que são experts em transmitir informações preventivas e práticas de cuidado e higiene. Segundo, no resguardo do distanciamento social, quarentena e uso de máscaras. Por viverem na comunidade onde atuam, ACS têm legitimidade para serem guardiões destes princípios centrais no combate à doença. Em terceiro, ACS poderiam fazer acompanhamento próximo de infectados, por meio de telemonitoramento, verificando condições de saúde dos doentes e necessidade de irem para o hospital. A experiência em Campinas de distribuição de oxímetros para a população e acompanhamento remoto é um bom exemplo desse potencial. Em quarto lugar, ACS poderiam trabalhar em ações abrangentes, como organização de barreiras sanitárias nas entradas de cidades.

Infelizmente, o país subaproveitou os ACS. Em artigo que publicamos recentemente na revista The Lancet e nas pesquisas que temos conduzido com ACS no país mostramos como eles estão em risco: não receberam equipamentos de proteção, treinamento e orientações. Não há coordenação nacional sobre como deveria ser o trabalho deles durante a pandemia. Seus vínculos precários colocam muitos deles em situação de assédio moral e trabalho em situações de risco.

A condução nacional do trabalho dos ACS tem colocado a vida deles em risco, sem a devida proteção, e ainda os transforma em vetores de transmissão ao exporem os pacientes. ACS estão à deriva. E com eles estão 70% da população para quem os agentes são a porta de entrada dos serviços de saúde.

 

Gabriela Lotta – professora da Fundação Getulio Vargas e coordenadora do Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB)