VOZES: A vitória de minorias nas eleições incomoda a elite brasileira
Um país com um histórico marcado pela exclusão social deveria saber que a inclusão de minorias nos espaços de poder fortalece a democracia
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Resultado das eleições 2022 alegram minorias (RafaPress/Getty Images)
Publicado em 6 de dezembro de 2022 às, 20h45.
Começo este texto citando o rapper Criolo: “Quanto mais ópio você vai querer? Uns prefere morrer ao ver o preto vencê.” E aqui nasce um questionamento: por que, hoje, uma parte significativa da elite brasileira se incomoda com a ascensão das minorias?
Sabemos que o sistema político e eleitoral, apesar dos avanços, ainda dificulta a eleição e a atuação parlamentar das minorias. São as regras que foram construídas historicamente para manter quem já está no poder; é a violência que permeia a vida dessas pessoas, e, se não bastasse essa conjuntura, há também esse incômodo dos mais ricos.
Mas por que isso acontece?
Na tentativa de responder a essa questão, buscaremos entender seu contexto histórico. Com o fim da monarquia e a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, as elites brasileiras que almejavam por maior representação política, se aliaram ao exército para tomar o poder. O golpe republicano implantou a Primeira República e por meio da Constituição de 1891, instaurou o presidencialismo no Brasil com dois militares no comando.
A Segunda República 1894-1930 foi marcada pela atuação política das oligarquias rurais, cujo poder ficou restrito às elites de Minas Gerais e São Paulo, as quais se revezavam no governo, num acordo que ficou conhecido como a política do café-com-leite.
Quando Getúlio Vargas, um gaúcho fora desse eixo, toma o poder na Revolução de 1930, ocorre uma ruptura com a supremacia política da oligarquia paulista e mineira. Mas é importante pontuar que desde a história do presidencialismo brasileiro, o poder foi constituído essencialmente por elites. Elites econômicas que enriqueceram por meio da escravidão e que se mantiveram nesses espaços desde o início da história brasileira.
A política brasileira desde sempre foi majoritariamente construída por homens, brancos e com alto poder aquisitivo. Os direitos políticos começaram a ser ampliados com a Constituição de 1988, que garantiu o sufrágio universal, permitindo o exercício dos direitos políticos ativo a todas as pessoas, sem limitações econômicas de classe ou raça.
Os anos foram passando, e essas pessoas, que durante séculos tiveram seu exercício dos direitos políticos preteridos, começaram a se organizar não apenas para votar, mas para serem eleitos representantes da nossa sociedade, a qual é tão diversa e plural. Temos leis que visam a representação, mas temos ainda barreiras muito grandes que fazem com que esse avanço seja lento, a exemplo a lei de cotas para mulheres, que está em processo desde os anos 90, e hoje busca incluir outros grupos minoritários e que caminha a passos curtos.
Diante do que foi exposto, voltamos para 2022, onde nós já sabemos que as candidaturas de mulheres em suas diversidades, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+ a cargos eletivos são fundamentais para garantir a representatividade de todos e todas na política brasileira.
Nesta eleição tivemos um pequeno avanço, de 77 mulheres eleitas em 2018 na Câmara dos Deputados, chegamos a 91 eleitas em 2022, são 17,7% das 513 cadeiras ocupadas por elas. Pela primeira vez na história, teremos duas mulheres trans como deputadas federais, Erika Hilton e Duda Salabert.
Quando falamos sobre representação indígena e negra, também avançamos. Em 2022, tivemos a candidatura de 172 indígenas, 38 a mais que em 2018, e cinco representantes eleitos na Câmara dos Deputados, onde havia apenas uma indígena eleita. Quanto às pessoas negras, foram registradas 4.886 candidaturas negras, quase metade dos 10 mil postulantes, o que corresponde a 47%.
Temos mais a avançar? Com certeza! Mas esses fatos já são o bastante para que incomode. Ter minorias no poder significa a ascensão dessas minorias na sociedade, e esse é o ponto. Um país com histórico marcado pela exclusão social e das elites sempre no poder, o que importa não é se o aquecimento do consumo é positivo para a cadeia produtiva, mas sim que essas pessoas não estejam nos mesmos espaços, consumindo as mesmas coisas, é o regime de distinção que está sendo abalado.
A violência como resposta
Casos de violência política cresceram em mais de 400% se comparado com os números registrados em 2018, quando também houve eleição presidencial. É o que mostra o estudo Violência política e eleitoral no Brasil, produzido pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos.
Foram mapeados 523 casos ilustrativos de violência política envolvendo 482 vítimas entre representantes de cargos eletivos, candidatos/as ou pré-candidatos/as e agentes políticos no Brasil.
As mulheres são vítimas de 36% dos casos de violência política registrados, incluindo ameaças e ofensas. As mulheres trans e travestis também foram alvo de 5% desses episódios. Pessoas negras foram vítimas de 48% dos casos de violência política onde foi possível identificar cor e raça.
Esse é um reflexo perigoso e que precisamos combater. Se queremos melhorar a sociedade em que vivemos, precisamos entender o que é desigualdade e criar mecanismos para que ela não se fortaleça. Além disso, precisamos eleger essas minorias e criar meios que possam trazer, de fato, essa ascensão na sociedade
*Juliana Barros é coordenadora de comunicação da ONG Elas no Poder
Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a Exame. O texto não reflete necessariamente a opinião da Exame.
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