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LIVE: Fim do Reiq coloca em risco a indústria química, afirmam empresários

Webinar promovido pela Bússola reuniu hoje representantes e estudiosos do setor

Medida Provisória extinguiu regime especial de tributação. (Germano Lüders/Exame)

Medida Provisória extinguiu regime especial de tributação. (Germano Lüders/Exame)

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Da Redação

12 de maio de 2021, 16h57

Por Bússola

O fim do Regime Especial da Indústria Química, o Reiq, com a Medida Provisória no 1.034 de 2021, publicada pelo governo federal, coloca em risco a indústria química brasileira, segundo empresários do setor e estudiosos reunidos hoje em webinar promovido pela Bússola. Pela nova tributação, a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas de primeira e segunda geração sobe de 5,6% para 9,25%. Uma elevação de 65% na alíquota do imposto.

O encontro contou com a presença de André Passos Cordeiro, diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Abiquim; Mônica Messemberg, diretora de Relações Institucionais da CNI; e Paulo Gala, economista e professor da FGV, e tratou dos riscos da indústria química com o fim do Reiq (regime especial da Indústria Química) e dos desafios para continuar crescendo. A moderação foi do jornalista Rafael Lisbôa, diretor da Bússola.

Para André Passos a indústria química deve entrar em retração. "Vamos ter sucessivas retrações, desemprego, redução de renda e também redução de arrecadação para o governo federal. A indústria química tem um encadeamento muito grande. Atende a todos os setores industriais existentes.”

Segundo ele, a indústria química oferece soluções para todos os setores da indústria, para setor de saúde e para o agronegócio brasileiro em todos os seus aspectos, da produção até a distribuição.

Mônica Messemberg vê preocupação não só com a indústria química, mas com  todo o setor produtivo. "É necessária uma reforma tributária ampla, onde se discutam regimes especiais, a cumulatividade dos impostos, a pouca transparência na cobrança desses impostos. Em vez de se criar alternativas para tentar compensar os problemas que o sistema tributário tem, o prioritário é colocar uma reforma tributária na pauta, para garantir a retomada da economia e preservar os empregos.”

O debate também mostrou que o fim do regime poderá impactar diretamente a recuperação da economia pós-covid.

“Na pandemia, os países reforçaram seus programas, e o Brasil veio reduzindo desde 2013. A indústria química produz insumos básicos que vão desde os que ajudam a controlar a acidez da vacina até a produção de oxigênio. São produtos que tem de ser produzidos localmente, porque não tem pra comprar no mundo”, afirma André Passos.

Para Paulo Gala, a economia como um todo depende do setor químico. “Esses países, que já são líderes, estão despejando bilhões de dólares de estímulos em suas indústrias para ficarem ainda mais fortes. Toda a economia está pendurada no setor químico. A indústria é o nosso coração tecnológico. A recuperação econômica pós-covid passa pelo setor químico industrial. Tudo o que consumimos de manufaturados tem o dedo de produtos e serviços de todos os outros segmentos.”

André Passos finalizou: "A indústria química é a indústria do futuro, é a indústria das indústrias, é o alicerce. País rico tem indústria forte. O futuro do Brasil está ligado à indústria química. Esse é o caminho para o desenvolvimento do país: menos desigualdade com o setor produtivo que paga mais e emprega mais.”

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