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Valor repassado à ANS pelo Tesouro cresceu quase 700%

A agência ainda precisa do governo para quitar suas dívidas

ANS deveria cobrar multas de operadoras de saúde para pagar suas contas (Stock.xchng)

ANS deveria cobrar multas de operadoras de saúde para pagar suas contas (Stock.xchng)

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Da Redação

Publicado em 9 de maio de 2011 às 10h34.

São Paulo - Depois de dez anos de criação, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) continua a manter estreita dependência do governo para pagar suas contas. Levantamento do pesquisador Mário Scheffer, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e da professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que a receita obtida com taxas, multas e serviços da ANS subiu 31,11% entre 2005 e 2009. Para fechar as contas, o valor repassado pelo Tesouro teve de aumentar em 677,87%.

"Num setor como esse, com tantas infrações cometidas pelas empresas, era de se esperar um desempenho diferente", avalia Scheffer. Para ele, os números indicam a existência de um descompasso entre os objetivos da agência, sua atuação e a situação dos mercados de planos de saúde. "E o mais importante: trata-se de dinheiro público".

O presidente da ANS, Maurício Ceschin, admite a diferença nos valores. E diz que a solução seria aumentar o valor da taxa compulsória cobrada das operadoras, equivalente a R$ 2 por usuário. "Esse valor foi fixado há muito tempo. Está defasado".

Mas nem os R$ 2 por usuário chegam aos cofres da ANS. Em 2009, a agência deveria receber com isso pelo menos R$ 84,3 milhões. As contas mostram que R$ 5,5 milhões se perderam no caminho. Ceschin atribui a diferença à inadimplência, aos descontos oferecidos a empresas que preenchem determinadas características e ao fato de que empresas em direção fiscal e técnica estão dispensadas de recolher esses valores. Ele não soube dizer quantos usuários estariam em empresas nessas condições.

Outra fonte seriam os recursos obtidos com a cobrança de multas. Mas boa parte desse dinheiro acaba emperrado em recursos interpostos pelas empresas. "É preciso respeitar todas as possibilidades de recurso. Com isso, o recebimento das multas pode demorar". E a agência não sabe dizer qual o tempo médio entre a aplicação de uma multa e o pagamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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