Simone Tebet assumiu nesta quinta-feira, 5, o Ministério do Planejamento e Orçamento. Em cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra prometeu incluir os brasileiros hoje “invisíveis” no orçamento do governo e garantiu que trabalhará com responsabilidade fiscal. 

“O nosso papel, do Ministério do Planejamento, sem descuidar, em nenhum momento, da responsabilidade fiscal, dos gastos públicos e da qualidade deles, é colocar os brasileiros no orçamento público”, disse a ministra. Para ela, “passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”. Uma das prioridades será formular um plano nacional de desenvolvimento regional.

A equipe econômica do governo Lula, segundo Tebet, é “um quarteto a favor do Brasil”. O diálogo com Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Geraldo Alckmin (MDIC) será “produtivo” e focado nas convergências, afirmou. "Este time da Economia vai fazer a diferença e fazer com que este governo dê certo", disse.

Apesar das divergências na pauta econômica com Haddad, Tebet afirmou que é "uma honra" estar ao lado do ministro "mais importante da Esplanada, que tem a chave do cofre na mão". Ela contou ter sido surpreendida pelo presidente Lula com o convite para o Ministério do Planejamento, justamente pelas diferenças de pensamento na área.

"Foi uma surpresa dupla. Primeiro porque fui escolhida para ser ministra, um pedido do presidente. Segundo porque fui parar em uma pauta que tenho alguma divergência. Tenho total sinergia na pauta social e de costumes. Fui parar na econômica", contou.

No discurso, Tebet ressaltou os pontos em comum com o ministro da Fazenda, como "a visão da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária”. Tanto ela quanto Haddad defendem um sistema tributário mais simples e menos regressivo.

“Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, disse a ministra. Ela elogiou a escolha de Bernard Appy para compor a equipe do Ministério da Fazenda. “Essa reforma não poderia estar em melhores mãos”, afirmou.

Tebet se comprometeu com um orçamento “transparente e factível”, com metas claras e políticas públicas que serão avaliadas permanentemente. “Não há política social sustentável sem política fiscal responsável. Seremos responsáveis com os gastos públicos”, prometeu. 

O ministério terá um perfil “firme, austero, mas conciliador” em relação ao orçamento, afirmou Tebet. “Conciliaremos as necessidades e prioridades estabelecidas por cada ministério, com os recursos disponíveis”, disse. 

O Planejamento também atuará junto com os ministérios da Fazenda e da Gestão para garantir segurança jurídica, segurança socioambiental e previsibilidade, “o que atrairá mais investimentos, mais emprego e renda, mais crescimento econômico e social”, disse a ministra.

Equipe

Tebet não divulgou ainda os nomes que farão parte da equipe do ministério, mas disse que 70% da composição já está definida. Uma das diretorias do Planejamento deverá ser assumida por servidor do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Planejamento terá parceria constante com órgãos controladores, como CGU e TCU. “Dinheiro público mal gasto é pior do que a não ação, porque remete ao ralo do desperdício recursos escassos e com alto custo de oportunidade”, disse Tebet.

A ministra afirmou que a equipe terá uma visão "interdisciplinar, compreensiva e horizontal da realidade". “Ainda bem que, apesar de todos os percalços, o corpo técnico efetivo e experiente permanece, com o apoio fundamental do Ipea e do IBGE”, disse.