TCU cancela 'farra de compras' de fuzileiros

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou na quarta-feira (15), após uma auditoria, parte de uma lista de compras da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, em São Gonçalo, no Rio, feitas por meio de um pregão eletrônico. Na relação contavam 3 mil garrafas de whisky de 8, 12 e 15 anos; 1.200 garrafas de vinho, 600 de conhaque, 600 de vodca e 1.000 aguardentes de cana. O pregão auditado pelo TCU demandava ainda, entre outros, 11 mil quilos de camarão, mil quilos de lagosta, 500 quilos de lula, 30 mil quindins, dois mil pacotes para bolo sabor laranja, duas mil tortas confeitadas, duas mil latas de doce de figo e 6 mil caixas de panetone.

O ministro do TCU, Raimundo Carreiro, relator do processo, considerou "estranhos" determinados produtos, num pacote de cerca de 600 itens, vários deles com sobrepreço. Ele mostra no seu relatório a farra de preços máximos superestimados se comparados à pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pacote de 500 gramas de farinha de rosca, por exemplo, com preço estimado de R$ 3,25, saiu pelo lance de R$ 9,56, o que equivale a 443,18% a mais do que o valor de R$ 1,76 encontrado no mercado pela FGV. O pacote de um quilo do sal refinado, vendido pelo valor estimado em R$ 7,87, ficou 602,68% mais caro que o valor real de R$ 1,12. Com um detalhe: a comparação de preços ocorreu meses depois de anunciado o pregão, o que, pela lógica, elevaria os preços das compras.

Em alguns pontos a lista dos fuzileiros se assemelha ao que seria esperado de uma família abastada. Além das bebidas e lagosta, são demandados seis tipos de biscoito, com recheios variados de morango, limão e chocolate. Os achocolatados, bebidas lácteas, sucos e mingau também são de sabores variados, de tapioca com côco a chocolate.

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O ministro Carreiro chama a atenção para a existência de lotes com itens "de característica distinta", dificilmente encontrados num mesmo fornecedor. O lote 34, por exemplo, agrupa água mineral, refrigerante, bicarbonato e cloreto de sódio e colher plástica descartável. "Por essa pequena amostra, pode-se ver que os itens não são agrupados de acordo com a sua natureza, nem constituem um "kit" de entrega", destaca o relatório. Outra falha é a compra de barrinhas de cereais, com peso de 25 gramas a unidade, cujo preço foi estimado em R$ 33,81 e adquirido por R$ 0,52, "restando evidente que a cotação estimada não corresponde a uma unidade".

A representação ao TCU contra o pregão foi feita pela empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda em razão de "possíveis irregularidades". A licitação teve como objeto o "registro de preços de materiais de copa e cozinha, de limpeza e de gêneros em geral".

O tribunal aprovou por unanimidade a determinação do ministro Carreiro de cancelar os itens que extrapolaram os preços máximos e o procedimento desordenado de misturar compras de características distintas. Sobre as bebidas e despesas de itens de luxo, como camarão e lagosta, Carreiro manda os militares agirem "com parcimônia", a fim de não comprometer a política de austeridade que deve ser seguida pela administração pública.

Outro lado

O comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, Leonardo Lago Deza, informou ao TCU que a licitação foi feita por lotes, de diversos fornecedores, para alcançar a contratação mais vantajosa. Sobre as quantidades, alegou a necessidade de abastecer dois outros complexos de fuzileiros navais, além da Ilha das Flores.

Quanto à compra de bebidas alcoólicas, disse que cabe aos taifeiros se ocuparem igualmente da comida para "eventos sociais. "Por não aceitar a terceirização, os gêneros e materiais devem ser entregues nos prazos estabelecidos no edital, em locais que muitas vezes não contam com infraestrutura adequada para seu armazenamento". Argumenta ainda que as organizações militares recebem autoridades e visitantes estrangeiros de países amigos em suas dependências, o que obriga os militares a prestação do serviço de cerimonial".

Disse ainda que durante as manobras militares há aumento do consumo "em virtude do maior gasto energético imposto pelos treinamentos e adestramentos realizados". Outra justificativa atribui as falhas encontradas no processo licitatório ao "exíguo" prazo que a administração da base dispunha para realizar o pregão e a homologação dos resultados, em vista de o prazo de validade da última ata de registro de preços da base ter expirados.